Sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às End...

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Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mataraca - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Agente de Combate às Endemias |

Q3656705 Legislação Federal

Sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Lei nº 11.350, de 5/10/2006, marque a assertiva CORRETA.

É essencial a presença de um ACE apenas na estrutura de vigilância ambiental e opcional na vigilância epidemiológica.

As atividades do Agente de Combate às Endemias podem dar-se tanto no âmbito do SUS quanto nos serviços conveniados e/ou particulares, desde que se justifique a necessidade.

As atividades do Agente de Combate às Endemias se darão exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Apenas no ano de 2003 os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os ACE passaram a ser considerados profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Os ACE são considerados obrigatórios dentro da estrutura de vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância sanitária e saúde do trabalhador.

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