O Ministério da Saúde estabelece a Lista Nacional de
Notificação Compulsória de doenças, agravos e
eventos de saúde pública nos serviços de saúde
públicos e privados em todo o território nacional.
Sobre a notificação compulsória de doenças e agravos, não
se pode afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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