Em matéria previdenciária, o documento técnico que subsidia...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
O que precisava saber: Era necessário saber a relação entre PPP e LTCAT: o PPP é o documento previdenciário do trabalhador, e as informações de exposição a agentes nocivos nele lançadas devem ser baseadas no LTCAT. A Lei nº 8.213/1991, art. 58, indica que a comprovação da efetiva exposição ocorre por formulário emitido pela empresa com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho.
Critério decisivo: A legislação previdenciária exige que a comprovação da efetiva exposição a agentes nocivos seja feita com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho, isto é, o LTCAT; por isso, entre as alternativas, a correta é a que identifica o LTCAT, apesar do enunciado trazer a expressão incorreta "Condições Administrativas".
- Quando a questão tratar de matéria previdenciária e perguntar pelo documento técnico que embasa a exposição a agentes nocivos, procure o LTCAT.
- Diferencie função de cada documento: o PPP é o formulário/documento previdenciário; o LTCAT é o laudo técnico que sustenta suas informações.
- Não substitua o LTCAT por programas de segurança e saúde, porque a base deixa claro que AET, PCA e PPR não cumprem essa função previdenciária.
- Se a alternativa trouxer a sigla LTCAT com erro na expansão do nome, o ponto decisivo continua sendo a identificação do laudo técnico de condições ambientais do trabalho.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
(Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo