Assinale a alternativa correta considerando as
atividades do âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar e levando em consideração a
transferência, operacionalização e movimentação
dos recursos financeiros do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, conforme FNDE Resolução nº
6, de 8 de maio de 2020.

Question

Assinale a alternativa correta considerando as
atividades do âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar e levando em consideração a
transferência, operacionalização e movimentação
dos recursos financeiros do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, conforme FNDE Resolução nº
6, de 8 de maio de 2020.  Alternativa A: O FNDE não transferirá recursos financeiros de forma
automática, mas sim com a necessidade de convênio,
ajuste, acordo ou instrumento congênere, nos termos do
disposto na Lei nº 11.947/2009, para aquisição exclusiva
de gêneros alimentícios. Ou Alternativa B: O montante de recursos financeiros destinados a cada
entidade executora, para atender aos alunos será o
resultado da soma dos valores a serem repassados para
cada aluno atendido e será calculado utilizando –se a
seguinte fórmula: VT = A x D X C (sendo : VT = valor
a ser transferido; A= número de alunos ; D= número de
dias de atendimento; C= valor percapita para a aquisição
de gêneros para o alunado). Ou Alternativa C: Não é responsabilidade da Entidade Executora o
acompanhamento das transferências financeiras
efetuadas pelo FNDE no âmbito do PNAE, de forma a
garantir a aplicação tempestiva dos recursos creditados. Ou Alternativa D: O FNDE não divulgara a transferência dos recursos
financeiros destinados ao PNAE no Portal
www.fnde.gov.br.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O montante de recursos financeiros destinados a cada
entidade executora, para atender aos alunos será o
resultado da soma dos valores a serem repassados para
cada aluno atendido e será calculado utilizando –se a
seguinte fórmula: VT = A x D X C (sendo : VT = valor
a ser transferido; A= número de alunos ; D= número de
dias de atendimento; C= valor percapita para a aquisição
de gêneros para o alunado). Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, na Resolução nº 6/2020, a regra de cálculo do montante a ser transferido à Entidade Executora no âmbito do PNAE. Entre as alternativas, apenas a B reproduz essa fórmula normativa.Tema central: Recursos financeiros do PNAEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma necessidade de convênio, ajuste, acordo ou instrumento congênere, quando a Resolução estabelece justamente o contrário: a transferência dos recursos do PNAE é automática e sem essa exigência.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz o critério normativo de cálculo do montante de recursos financeiros destinados a cada Entidade Executora no PNAE, conforme a fórmula VT = A x D x C.CErradaEstá errada porque nega uma atribuição expressa da Entidade Executora. A Resolução prevê que cabe à EEx acompanhar as transferências financeiras efetuadas pelo FNDE para garantir a aplicação tempestiva dos recursos.DErradaEstá errada porque afirma ausência de publicidade, mas a Resolução prevê expressamente que o FNDE divulgará a transferência dos recursos financeiros do PNAE em seu portal.Pegadinha da questãoA questão explorou a inversão do texto normativo nas alternativas erradas, enquanto a correta reproduz a fórmula prevista na Resolução.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa trouxer fórmula de cálculo prevista em norma, confira se ela corresponde literalmente ao texto normativo.Em questões sobre repasse de recursos do PNAE, desconfie de alternativas que exigem convênio, porque a base normativa aponta transferência automática.Se a alternativa negar dever de acompanhamento da EEx ou negar divulgação pelo FNDE, o critério é confrontar com a atribuição expressa e com a regra de publicidade previstas na Resolução.

Assinale a alternativa correta considerando as atividades d...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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