A Lei n.º 8.142/90, resultado da luta pela
democratização dos serviços de saúde, representou e
representa uma vitória significativa. A partir deste
marco legal, foram criados os Conselhos e as
Conferências de Saúde como espaços vitais para o
exercício do controle social do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Sobre o assunto, é incorreto afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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