Quanto aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.

letra d)

RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

I - O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde e constituído em lei.

a)  Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS)

b) V - as reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade;

c) V - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas

d) Gab.

e) VIII - A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.

Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2012/res0453_10_05_2012.html

a-Errada É uma instância colegiada, deliberativa e temporária do SUS

Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS)

b- Errada-

Todas as suas reuniões plenárias são fechadas ao público.

as reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação

c-Errada- É obrigatório que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços promovam a renovação de, no máximo, 5% de suas entidades representativas.

Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas

d- Certa-

O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde.

e- Errada- representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, é obrigatória nos Conselhos de Saúde

VIII - A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

d) I - O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde e constituído em lei. (CORRETA)

c) V - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas

e) VIII - A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas