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Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
1. Tema central e relevância
Esta questão aborda princípios fundamentais do controle interno em órgãos públicos, especialmente a segregação de funções e a limitação de acesso a sistemas e ativos. Esses princípios são essenciais para prevenir fraudes, erros e assegurar a gestão eficiente dos recursos públicos.
2. Resumo teórico
O controle interno consiste no conjunto de políticas e procedimentos adotados para garantir a integridade, confiabilidade e legalidade das operações de uma organização. Segregação de funções significa dividir responsabilidades entre diferentes pessoas, evitando que o mesmo funcionário execute, autorize e confira uma operação. Limitação de acesso ao sistema e aos ativos previne alterações não autorizadas ou fraudes. Referências importantes: Manual de Controle Interno do TCU e COSO - Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa A está correta porque identifica, com base nos princípios, que a ausência de segregação de funções e limites de acesso aumenta significativamente os riscos de fraudes e compromete a eficiência da gestão pública. Isso está alinhado com as melhores práticas internacionais e é um dos fundamentos de qualquer sistema robusto de controle interno.
4. Análise das alternativas incorretas
B - Errada, pois a limitação de acesso físico e lógico a ativos e registros é indispensável. A simples existência de registros não impede alterações indevidas.
C - Errada, pois o controle interno tem papel direto na prevenção de fraudes, além de identificar falhas administrativas.
D - Errada, porque a segregação de funções é obrigatória, independentemente da experiência ou reputação do funcionário, pois todos estão sujeitos a riscos.
E - Errada, já que o rodízio de funções é recomendado justamente para evitar fraudes, facilitar a identificação de irregularidades e não prejudica a especialização, quando bem planejado.
5. Estratégias para interpretação
Atente sempre para termos absolutos como "dispensável", "apenas" ou "irrelevante", que muitas vezes indicam erro. Busque identificar se as alternativas se alinham com princípios e normas técnicas do controle interno.
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