As Diretrizes e Bases da Educação Nacional abrangem desde a...

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Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Guaçuí - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Guaçuí - ES - Professor de Creche Tempo Integral |

Q3607047 Pedagogia

As Diretrizes e Bases da Educação Nacional abrangem desde a educação infantil até a educação superior e definem princípios, objetivos, diretrizes e normas para todos os níveis e modalidades de ensino. Nesse sentido, cabe à União:

Elaborar, com competência exclusiva, o Plano Nacional de Educação.

Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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