Em uma sociedade limitada, os sócios José, Carlos e Maria ce...

Alternativa A

Art. 1.006. O sócio, cuja contribuição consista em serviços, não pode, salvo convenção em contrário, empregar-se em atividade estranha à sociedade, sob pena de ser privado de seus lucros e dela excluído.

Art. 1.007. Salvo estipulação em contrário, o sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas quotas, mas aquele, cuja contribuição consiste em serviços, somente participa dos lucros na proporção da média do valor das quotas.

Art. 1.008. É nula a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

Fonte: CC/2002.

A chave está na diferença entre:

• Ser sócio (participar da sociedade, com direitos e deveres)
• Contribuir para o capital social (que é registrado e serve de garantia perante terceiros)

• O art. 1.007 permite a admissão de sócio prestador de serviços, sim.
• Porém, essa prestação de serviços não pode ser considerada parte do capital social.
• Ou seja, não se pode registrar como capital social um valor referente apenas à prestação de serviços.
• Isso está de acordo com o art. 1.055, §2º, que visa proteger terceiros (credores), já que serviços são intangíveis e incobráveis em caso de falência.

• Maria pode ser sócia e contribuir apenas com serviços (ex: know-how técnico, trabalho operacional etc.).
• Mas sua participação não compõe o capital social registrado.
• Ela tem direito a lucros, conforme o contrato social (Art. 1.008).
• A cláusula de prestação de serviços deve constar no contrato como contribuição diversa do capital.

Autores como Modesto Carvalhosa, Gladston Mamede e Fábio Ulhoa Coelho esclarecem que:

Ela é sócia, tem direito a lucros, mas sua contribuição não entra como capital social.

Ué… em sociedade limitada?