Analise as afirmativas. I. Os Medicamentos de uso contínuo ...
I. Os Medicamentos de uso contínuo são sempre dispensados com retenção de receita médica;
II. Os Antibióticos só podem ser dispensados mediante apresentação de receita médica válida, com retenção de uma via;
III. Os Medicamentos genéricos devem seguir rigorosos testes de bioequivalência antes de serem comercializados;
IV. Os similares são intercambiáveis com genéricos somente após aprovação da Anvisa.
Estão corretas as afirmativas:
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Alternativa correta: D - II, III e IV
Tema central da questão: Esta questão aborda conhecimentos fundamentais sobre legislação farmacêutica, especialmente em relação à dispensação de medicamentos (controle de receitas), bioequivalência de genéricos e intercambialidade de similares. Esses tópicos são essenciais, pois fazem parte do dia a dia do farmacêutico e são frequentemente cobrados em concursos.
Resumo teórico:
Receita e dispensação: Nem todo medicamento de uso contínuo exige retenção de receita. A exigência depende da sua classe terapêutica (exemplo: psicotrópicos e antimicrobianos exigem, mas anti-hipertensivos comuns, não).
Antibióticos: Desde a RDC 20/2011 (ANVISA), antibióticos só podem ser dispensados com receita médica de controle especial, ficando uma via retida na farmácia.
Genéricos: A Lei 9.787/99 e RDC 31/2010 exigem testes de bioequivalência para garantir qualidade, segurança e eficácia antes da comercialização.
Similares e intercambialidade: Só podem ser trocados por genéricos após aprovação da ANVISA (RDC 58/2014).
Análise das afirmativas:
- I. Errada. Nem todos medicamentos de uso contínuo exigem retenção de receita. Apenas medicamentos sob controle especial (antibióticos, psicotrópicos, etc.) exigem.
- II. Certa. Antibióticos exigem receita médica com retenção de uma via (RDC 20/2011).
- III. Certa. Medicamentos genéricos devem passar por testes rigorosos de bioequivalência antes de serem comercializados (Lei 9.787/99).
- IV. Certa. Intercambialidade entre similares e genéricos só ocorre após aprovação da ANVISA (RDC 58/2014).
Análise das alternativas:
- A, B, C, E — Incorretas: Todas incluem a afirmativa I, que está errada, ou deixam de marcar uma das afirmativas corretas.
- D — Correta: Marca apenas as afirmativas II, III e IV, todas corretas conforme legislação vigente.
Dica de interpretação: Sempre relacione o comando da questão com a legislação e cuidado com generalizações do tipo "sempre" ou "nunca", pois são comuns em pegadinhas.
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similar não é intercambiável com genérico só com referência
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