De acordo com o Edital n 01/2023 – Concurso Pilões, São Atri...

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Q2634855 Legislação Estadual

De acordo com o Edital n 01/2023 – Concurso Pilões, São Atribuições do Cargo Técnico Agrícola:

Alternativas

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Comentário da Questão – Técnico Agrícola

Interpretação do Tema Jurídico: A questão exige o reconhecimento das atribuições legais do Técnico Agrícola, conforme estabelecido em legislação federal específica para o exercício das profissões técnicas.

Legislação Aplicável: O Decreto nº 90.922/1985 regula as atribuições desses profissionais em nível nacional. Destaca-se o art. 3º: “Compete aos Técnicos Industriais de nível médio: I - executar trabalhos de sua especialidade; [...] III - prestar assistência técnica no estudo e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas”. Este normativo se aplica também aos Técnicos Agrícolas, detalhando funções compatíveis com a alternativa correta.

Exemplo Prático:
Suponha que um técnico agrícola, após análise do solo e estudo do clima da região, desenvolva um método de plantio que melhore a produtividade e a adaptação de uma determinada cultura. Essa atuação retrata fielmente o comando legal e as atribuições esperadas do cargo.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa escolhida descreve atribuição típica do Técnico Agrícola, que envolve a aplicação de métodos e técnicas agronômicas relacionadas ao solo, clima, germinação e rendimento das colheitas. Esse conteúdo decorre diretamente do escopo profissional previsto na legislação vigente.

Análise das Alternativas Incorretas:
B) Atividades laboratoriais são possíveis, mas são apenas parte do trabalho, não definindo o escopo geral das atribuições.
C) Incorreta e típica de Médicos Veterinários. Investigar surtos epidemiológicos em animais excede a formação do Técnico Agrícola.
D) Melhoramento genético e inseminação artificial são atividades especializadas, cabendo a engenheiros agrônomos ou veterinários.
E) O manejo de alimentos pode até ser compartilhado, mas a extensão das atribuições descritas extrapola as competências técnicas normais, envolvendo outros profissionais da área de agrárias.

Pegadinha: Note que algumas opções misturam funções de diversos profissionais da área agrária. Fique atento à delimitação legal do cargo e desconfie de tarefas demasiado complexas ou alheias à formação técnica de nível médio.

Conclusão: Foque sempre no que diz a legislação e nos exemplos práticos da atuação profissional do Técnico Agrícola e não confunda com atribuições típicas de nível superior.

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