Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item qu...

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Q1751156 Não definido

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.


É subjetiva a responsabilidade civil do Estado decorrente de conduta omissiva imprópria, sendo necessária a comprovação da culpa, do dano e do nexo de causalidade.

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