Quanto à distribuição de terras, é correto afirmar que o tít...

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Q346885

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |

Q346885 Direito Agrário

Quanto à distribuição de terras, é correto afirmar que o título de domínio e a concessão de uso.

serão conferidos ao homem ou à mulher, ou ambos, desde que casados ou em união estável.

não podem ser conferidos ao desapropriado

não podem ser conferidos aos que trabalham como pos- seiros, assalariados, parceiros ou arrendatários em outros imóveis.

podem ser conferidos aos agricultores cujas propriedades não alcancem a dimensão da propriedade familiar

podem ser conferidos aos agricultores da região, cuja propriedade seja suficiente para o sustento próprio e de sua família.

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