Os veículos de maior porte serão responsáveis pela segurança dos menores; os motorizados, pelos não
motorizados; e, juntos, pela incolumidade dos pedestres. Analisando o disposto, é CORRETO afirmar:

Question

Os veículos de maior porte serão responsáveis pela segurança dos menores; os motorizados, pelos não
motorizados; e, juntos, pela incolumidade dos pedestres. Analisando o disposto, é CORRETO afirmar: Alternativa A: Os pedestres devem estar atentos e observar os sinais sonoros e as luzes de emergência das ambulâncias,
aguardando no passeio a passagem de tais veículos. Ou Alternativa B: Ciclistas e pedestres são idênticos em direitos e deveres, sendo-lhes aplicáveis as mesmas regras.  Ou Alternativa C: Todos os veículos devem zelar pela segurança dos pedestres, com exceção aos de transporte de
emergência. Ou Alternativa D: O Código de Trânsito Brasileiro não aplica regras aos pedestres. Ou Alternativa E: Nenhuma das alternativas anteriores.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Os pedestres devem estar atentos e observar os sinais sonoros e as luzes de emergência das ambulâncias,
aguardando no passeio a passagem de tais veículos. Gabarito: AFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 29, VII, a e b, e § 2º. No caso, a questão reproduz a regra de proteção aos pedestres diante de veículos de emergência com alarme sonoro ou luz intermitente acionados, segundo a qual "b) os pedestres, ao ouvirem o alarme sonoro ou avistarem a luz intermitente, deverão aguardar no passeio e somente atravessar a via quando o veículo já tiver passado pelo local;". Além disso, o § 2º reafirma que "os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.", o que confirma o gabarito A.Tema central: Proteção dos pedestresAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde ao comando expresso do CTB sobre a conduta do pedestre diante de ambulância com alarme sonoro ou luz intermitente acionados. O art. 29, VII, b, impõe que o pedestre aguarde no passeio e só atravesse depois da passagem do veículo. Além disso, o art. 29, § 2º, reafirma a prioridade de proteção da incolumidade dos pedestres no sistema das normas gerais de circulação e conduta.BErradaEstá errada porque o CTB não equipara, de modo geral, ciclistas e pedestres em direitos e deveres. O art. 68, caput e § 1º, dispõe: "Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. § 1º O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres." Logo, a equiparação é restrita ao ciclista desmontado empurrando a bicicleta.CErradaEstá errada porque cria exceção legal inexistente. O art. 29, § 2º, mantém a proteção da incolumidade dos pedestres, e a base não autoriza afirmar que veículos de emergência estejam dispensados desse dever. Ao contrário, o art. 29, VII, b, disciplina inclusive a conduta dos pedestres para permitir a passagem segura desses veículos, sem excluir a tutela dos pedestres.DErradaEstá errada porque o CTB aplica, sim, regras aos pedestres. A própria base aponta o art. 29, VII, b, que impõe dever específico ao pedestre diante de ambulância com alarme sonoro ou luz intermitente, e o art. 68, caput, que assegura e disciplina a utilização dos passeios e passagens apropriadas.EErradaEstá errada por prejudicialidade lógica. Como a alternativa A está correta à luz do art. 29, VII, b, do CTB, não cabe a afirmação de que nenhuma das anteriores esteja correta.Pegadinha da questãoA banca explorou três confusões reais: supor que ambulâncias estariam dispensadas do dever geral de proteção aos pedestres, ampliar indevidamente a equiparação entre ciclista e pedestre para qualquer situação e ignorar que o CTB traz regras expressas aplicáveis aos pedestres.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa tratar de ambulância ou veículo prioritário, confira se a lei exige alarme sonoro ou luz intermitente acionados para ativar o regime especial de passagem.Não generalize equiparações legais: no CTB, o ciclista só se equipara ao pedestre quando estiver desmontado empurrando a bicicleta.Se a questão afirmar que o CTB não regula pedestres, elimine-a confrontando com o art. 68 e com o art. 29, VII, b.Em normas gerais de circulação, procure a regra expressa e a eventual exceção; não aceite exceção criada pela alternativa sem previsão legal.

Os veículos de maior porte serão responsáveis pela segurança...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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