Em situações de guerra ou de calamidade pública, o governo ...

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Q4152755
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) ,
Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Analista em Assuntos Sociais - Psicólogo |
Q4152755 Serviço Social
Em situações de guerra ou de calamidade pública, o governo federal pode ultrapassar a previsão orçamentária anual, ampliando ou criando, de forma pontual, programas, ações e projetos do SUAS. Ao fazer isso, o governo age em consonância com a Constituição Federal de 1988 e, nesse caso específico, obedece ao princípio 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado descreve guerra ou calamidade com ampliação excepcional de ações do SUAS, o que se ajusta ao art. 4º, I, da LOAS. Esse dado conduz ao gabarito C.

Tema central: Princípios da assistência social
Análise das alternativas
A
Errada
A alternativa traz princípio real da assistência social, mas não é o fundamento específico da situação narrada. O enunciado não trata de tornar o destinatário alcançável por outras políticas públicas; trata de justificar expansão excepcional de ações assistenciais, o que exige o critério da prevalência das necessidades sociais sobre exigências econômicas.
B
Errada
A alternativa também enuncia princípio legal, voltado à igualdade de direitos no acesso ao atendimento e à equivalência entre populações urbanas e rurais. Esse conteúdo não explica a ultrapassagem da previsão orçamentária nem a ampliação emergencial de ações em guerra ou calamidade, que é o núcleo decisivo da questão.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde literalmente a princípio expresso da LOAS: a supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica. No caso descrito, a ampliação ou criação pontual de programas, ações e projetos do SUAS em contexto de guerra ou calamidade pública se justifica justamente pela priorização material de necessidades sociais urgentes, mesmo com flexibilização da previsão orçamentária anual.
D
Errada
A eliminação aqui é objetiva: “assistencialismo” não é princípio da assistência social na LOAS. A norma fala em ampla divulgação dos benefícios, serviços, programas, projetos assistenciais e dos critérios para sua concessão, mas não sob o rótulo de “assistencialismo”, que torna a alternativa incompatível com a formulação legal.
Pegadinha da questão
A banca colocou nas alternativas A e B princípios verdadeiros da LOAS para testar se o candidato identificaria não qualquer princípio da assistência social, mas justamente o que se relaciona com a atuação estatal excepcional em calamidade ou guerra. Em D, a indução ao erro está no uso de “assistencialismo” no lugar de princípio legal verdadeiro.
Dica para questões semelhantes
  • Se a questão descreve cenário emergencial com expansão excepcional de ações públicas, procure o princípio que prioriza necessidades sociais concretas, e não os que tratam de acesso ou universalização.
  • Quando uma alternativa reproduz literalmente princípio expresso da LOAS e coincide com a situação narrada, esse dado pode ser decisivo por si só.
  • Não descarte uma alternativa errada apenas por parecer plausível no tema; verifique se ela responde exatamente ao núcleo do caso apresentado.
  • Desconfie de termos próximos do vocabulário da política pública, mas que não são formulações normativas da LOAS, como “assistencialismo”.

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