Uma das diretrizes da Política Nacional de Assistência
Social, baseada na Constituição Federal de 1988 e na
LOAS, é a descentralização político-administrativa. Em
termos de organização, normatização e execução dos
serviços nas esferas governamentais, a descentralização
pressupõe uma política

Question

Uma das diretrizes da Política Nacional de Assistência
Social, baseada na Constituição Federal de 1988 e na
LOAS, é a descentralização político-administrativa. Em
termos de organização, normatização e execução dos
serviços nas esferas governamentais, a descentralização
pressupõe uma política Alternativa A:  bipartite, que provê os mínimos sociais, organizada e
normatizada pela esfera federal e executada
diretamente pelos municípios, sem a participação do
Estado ou de outras entidades ou organizações. Ou Alternativa B: tripartite, na qual a coordenação e as normas gerais
estão vinculadas à esfera federal, a coordenação e a
execução dos respectivos programas às esferas
estadual e municipal, com participação de entidades
beneficentes e de assistência social, garantem o
comando único das ações em cada esfera de
governo. Ou Alternativa C: bipartite, na qual a organização e o orçamento são
de competência da esfera federal e o planejamento e
a execução, à esfera municipal, que pode terceirizar
os serviços para empresas e organizações não
governamentais. Ou Alternativa D: centralizada na esfera federal, que provê um
conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da
sociedade, para garantir o atendimento às
necessidades básicas para todos os territórios e
distritos brasileiros.

Instituto Verbena - Universidade Federal de Goiás · Accepted Answer

Alternativa [B] tripartite, na qual a coordenação e as normas gerais
estão vinculadas à esfera federal, a coordenação e a
execução dos respectivos programas às esferas
estadual e municipal, com participação de entidades
beneficentes e de assistência social, garantem o
comando único das ações em cada esfera de
governo.

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Uma das diretrizes da Política Nacional de Assistência Soci...

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