Os artigos da Lei no
5.471/1968 incluem determinações sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.
Esses temas dizem respeito à:

Question

Os artigos da Lei no
 5.471/1968 incluem determinações sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.
Esses temas dizem respeito à: Alternativa A: Permissão para a exportação de obras e documentos desmembrados dos conjuntos bibliográficos, ou isoladamente. Ou Alternativa B: Permissão, para fins de interesse cultural, a
juízo da autoridade federal competente, para
a saída permanente, do País, de obras raras
abrangidas no artigo 1o
 de seu parágrafo único. Ou Alternativa C: Proibição da exportação de bibliotecas e acervos
documentais constituídos de obras brasileiras
ou sobre o Brasil, editadas nos séculos XVI a XIX. Ou Alternativa D: Proibição para a exportação de bibliotecas e
acervos documentais constituídos de obras brasileiras ou sobre o Brasil, editadas no século XV. Ou Alternativa E: Proibição para a exportação de coleções de
periódicos que tenham menos de dez anos de
publicação, bem como de quaisquer originais e
cópias antigas de partituras musicais.

Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos · Accepted Answer

Alternativa [C] Proibição da exportação de bibliotecas e acervos
documentais constituídos de obras brasileiras
ou sobre o Brasil, editadas nos séculos XVI a XIX.

Os artigos da Lei no 5.471/1968 incluem determinações sobr...

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