Home Concursos Públicos Questões Q3715795 No que concerne aos direitos sociais, assinale a opção corre... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3715795 Direito Constitucional Direitos Sociais , Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Assistente Técnico - Especialidade: Assistente Administrativo | Q3715795 Direito Constitucional No que concerne aos direitos sociais, assinale a opção correta, com base na CF. Alternativas A O direito à saúde é condicionado à contribuição previdenciária do cidadão, sendo restrito aos segurados do INSS. B A educação básica é um direito social, mas sua oferta pelo Estado depende da disponibilidade orçamentária. C O direito à assistência social é garantido apenas aos cidadãos que comprovem situação de vulnerabilidade por meio de cadastro prévio. D O direito ao trabalho é exclusivo dos brasileiros natos e naturalizados, conforme previsto nos direitos constitucionais. E Os direitos à moradia e ao lazer são garantidos a todos, independentemente de nacionalidade ou condição econômica, conforme os princípios da dignidade humana e da universalidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro