Em relação à Lei nº 12.305/10, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I. O desenvolvimento sustentável. II. A cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade. III. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. IV. A prevenção e a precaução.