Segundo a Constituição Federal, no seu
artigo 225, todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações. Para assegurar a
efetividade desse direito, incumbe ao poder público,
dentre
outras,
as obrigações
apresentadas nas alternativas a seguir,
EXCETO:

Question

Segundo a Constituição Federal, no seu
artigo 225, todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações. Para assegurar a
efetividade desse direito, incumbe ao poder público, 
dentre 
outras, 
as obrigações 
apresentadas nas alternativas a seguir, 
EXCETO: Alternativa A: Preservar e restaurar os processos
ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico
das espécies e ecossistemas. Ou Alternativa B: Preservar a biodiversidade e a integridade
do mapeamento genético do País e fiscalizar as
entidades dedicadas à pesquisa, manipulação e
criação de material genético do País. Ou Alternativa C: Definir, em todas as unidades da Federação,
espaços territoriais e seus componentes a serem
especialmente protegidos, sendo a alteração e a
supressão permitidas somente através de lei,
vedada qualquer utilização que comprometa a
integridade dos atributos que justifiquem sua
proteção. Ou Alternativa D: Exigir, na forma da lei, para instalação de
obra ou atividade potencialmente causadora de
significativa degradação do meio ambiente, estudo
prévio de impacto ambiental, a que se dará
publicidade. Ou Alternativa E: Controlar a produção, a comercialização e o
emprego de técnicas, métodos e substâncias que
comportem risco para a vida, a qualidade de vida e
o meio ambiente.

Rafaela Melo · Accepted Answer

Alternativa [B] Preservar a biodiversidade e a integridade
do mapeamento genético do País e fiscalizar as
entidades dedicadas à pesquisa, manipulação e
criação de material genético do País. B) Preservar a biodiversidade e a integridade do mapeamento genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa, manipulação e criação de material genético do País. II–preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

Segundo a Constituição Federal, no seu artigo 225, todos tê...

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