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Q3652077 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei 9.394/96) é um marco na legislação educacional brasileira, estabelecendo os princípios e diretrizes para a organização do sistema educacional. Analise as afirmativas a seguir sobre essa lei e indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__)A LDB estabelece que a Educação Física, por ser uma disciplina de caráter complementar, pode ser ofertada de forma facultativa pelas escolas.
(__)Conforme a LDB, a Educação Física, além de promover o desenvolvimento das capacidades físicas, tem como propósito a formação de valores éticos e morais. 
(__)A LDB determina que a Educação Física deva ser ministrada por professores com formação pedagógica geral, não sendo necessário conhecimento específico na área.
(__)A LDB prevê que as atividades esportivas na Educação Física devam ser centradas na competição e na seleção de talentos.
(__)A LDB assegura a inclusão da Educação Física nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, garantindo-lhe um espaço curricular obrigatório.

A sequência correta é:
Alternativas

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Alternativa correta: C - F − V − F − F − V.

Tema central: A questão aborda o tratamento da Educação Física na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), tema frequente em concursos por envolver princípios, obrigatoriedade e finalidades curriculares.

Resumo teórico: Segundo a LDB, a Educação Física é componente curricular obrigatório na Educação Básica, salvo exceções previstas (Art. 26, §3º da LDB), e deve promover desenvolvimento integral, não apenas físico, mas também ético e social. Professores devem ter formação específica e a disciplina não se restringe à competição, mas sim à formação humana ampla.

Comentário sobre as afirmativas:

1. (F) Incorreta: A LDB não considera a Educação Física facultativa; ela é obrigatória, exceto para situações específicas (ex: maiores de 30 anos, alunos com deficiência, etc.).

2. (V) Correta: Além do desenvolvimento físico, a Educação Física visa valores éticos e sociais (Art. 26, §3º e Art. 3º, II e III da LDB).

3. (F) Incorreta: A LDB exige formação específica para professores de Educação Física, não bastando formação pedagógica geral (Art. 62 e Art. 64).

4. (F) Incorreta: A lei não fala em centralidade na competição ou seleção de talentos, mas sim na formação ampla e participativa.

5. (V) Correta: A Educação Física compõe os currículos escolares, sendo obrigatória, como já explicado anteriormente.

Análise das alternativas:

A: Sequência incorreta.
B: Erra ao considerar a quarta afirmativa como verdadeira.
C: Correta.
D/E: Erro na primeira e terceira afirmações.

Estratégias de interpretação: Atenção a palavras como “facultativa” e “competição”, que são pegadinhas; o texto da lei preza pelo caráter formativo e obrigatório. Busque sempre as exceções e os termos exatos da legislação!

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Comentários

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A primeira, segunda e quinta afirmativas são verdadeiras (V), e as terceiras e quartas são falsas (F). A LDB estabelece a Educação Física como componente curricular obrigatório, mas a prática é facultativa em certas condições. Os objetivos incluem a formação integral do aluno, não apenas o desenvolvimento físico ou o foco na competição, e a sua ministração deve ser feita por profissionais habilitados. 

  • (V) A LDB estabelece a Educação Física como componente curricular obrigatório em todos os níveis da Educação Básica, mas há exceções. A prática é facultativa para alunos que já são atletas de alto rendimento, têm jornada de trabalho superior a seis horas, ou possuem outras condições especificadas em lei. 
  • (V) A LDB, além de promover o desenvolvimento das capacidades físicas, busca a formação de valores éticos e morais, integrando o aluno de forma mais completa. 
  • (F) A LDB exige que a Educação Física seja ministrada por professores com formação específica na área, e não apenas com formação pedagógica geral. 
  • (F) A LDB não prevê que a Educação Física seja centrada na competição e na seleção de talentos. O foco deve ser a inclusão de todos os alunos, independentemente de suas habilidades, e a promoção da ludicidade e do desenvolvimento integral. 
  • (V) A LDB assegura a inclusão da Educação Física nos currículos escolares de todos os níveis da Educação Básica, garantindo-lhe um espaço curricular obrigatório e integral. 

A LDB assegura a inclusão da Educação Física nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, garantindo-lhe um espaço curricular obrigatório.

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da "educação básica". Art.26- Parágrafo 3º

Não é obrigatória em todos os níveis de ensino, apenas na educação básica.

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