A Servidão Ambiental é um dos pontos que trata a Política N...
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Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal de Obras e Postura |
Q4417032
Direito Ambiental
A Servidão Ambiental é um dos pontos que trata a
Política Nacional do Meio Ambiente. Logo, acerca da
Servidão Ambiental, marque (V) verdadeiro ou (F)
Falso nos itens a seguir:
(__)O memorial descritivo da área da servidão ambiental é um dos documentos que deve fazer parte do instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental.
(__)A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida.
(__)O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado a critério das partes interessadas.
(__)A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O memorial descritivo da área da servidão ambiental é um dos documentos que deve fazer parte do instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental.
(__)A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida.
(__)O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado a critério das partes interessadas.
(__)A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
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