Na história da política social brasileira, o Serviço Social
acompanha mudanças que vão de práticas filantrópicas
dispersas à consolidação de direitos sociais na Constituição
de 1988. Qual afirmação apresenta uma análise CORRETA
desse processo?

Question

Na história da política social brasileira, o Serviço Social
acompanha mudanças que vão de práticas filantrópicas
dispersas à consolidação de direitos sociais na Constituição
de 1988. Qual afirmação apresenta uma análise CORRETA
desse processo?  Alternativa A: Essa análise descreve trajetória contínua de universalização
desde o Período Colonial, com direitos sociais amplos já nas
primeiras constituições brasileiras. Ou Alternativa B: Essa análise situa a ampliação de políticas sociais
essencialmente nos anos 1930, com a Constituição de 1934
plenamente universalista e distante de vínculos com trabalho
formal. Ou Alternativa C: Essa análise indica que a Constituição de 1967 consolidou
sistema de Seguridade Social abrangente, com integração
plena de saúde, previdência e assistência social. Ou Alternativa D: Essa análise relaciona políticas sociais brasileiras
principalmente a doações privadas de organizações
religiosas e atribui papel pontual às normas constitucionais
na conformação de direitos.  Ou Alternativa E: Essa análise reconhece que políticas marcadas por traços
seletivos e contributivos ganharam reorientação com a
Constituição de 1988, que ampliou direitos sociais e instituiu
a Seguridade Social como eixo articulador de políticas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Essa análise reconhece que políticas marcadas por traços
seletivos e contributivos ganharam reorientação com a
Constituição de 1988, que ampliou direitos sociais e instituiu
a Seguridade Social como eixo articulador de políticas. Gabarito: EFundamento decisivo: O decisivo era reconhecer que a Constituição de 1988 é o marco que reorienta a política social brasileira ao ampliar direitos sociais e instituir a Seguridade Social como eixo integrado de saúde, previdência e assistência.Tema central: Seguridade Social em 1988Análise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma universalização contínua desde o período colonial e direitos sociais amplos já nas primeiras constituições. Isso contraria o padrão histórico da proteção social brasileira, que não foi universal desde a origem.BErradaEstá errada porque atribui à Constituição de 1934 um caráter plenamente universalista e desvinculado do trabalho formal. A década de 1930 ampliou a intervenção estatal, mas não instaurou universalização plena.CErradaEstá errada porque desloca para 1967 a consolidação da Seguridade Social integrada. Esse marco corresponde à Constituição de 1988, não à de 1967.DErradaEstá errada porque reduz a conformação dos direitos sociais a doações privadas e religiosas e minimiza o papel das normas constitucionais. A questão exige reconhecer o peso estruturante da Constituição de 1988.ECertaA alternativa E está correta porque identifica a passagem de um padrão histórico seletivo e contributivo para a ampliação de direitos sociais promovida pela Constituição de 1988. É nesse marco que a Seguridade Social passa a articular saúde, previdência e assistência social.Pegadinha da questãoConfundir ampliação de direitos anteriores a 1988 com universalização plena, ou antecipar para 1967 a Seguridade Social integrada que se firma em 1988.Dica para questões semelhantesQuando a questão comparar períodos da política social brasileira, verifique se o enunciado distingue proteção seletiva/contributiva de universalização de direitos.Se aparecer integração entre saúde, previdência e assistência social, o marco decisivo é a Constituição de 1988.Ampliação de direitos em período anterior a 1988 não autoriza concluir universalização plena nem desvinculação do trabalho formal.

Na história da política social brasileira, o Serviço Social ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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