Em uma escola de ensino fundamental, o assistente
social identifica uma criança com deficiência em situação de
grande vulnerabilidade, cuja família relata renda per capita
muito baixa e dificuldade para acessar benefícios.
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social e a
articulação com o Sistema Único de Assistência Social, qual
encaminhamento se mostra alinhado a essa legislação?

Question

Em uma escola de ensino fundamental, o assistente
social identifica uma criança com deficiência em situação de
grande vulnerabilidade, cuja família relata renda per capita
muito baixa e dificuldade para acessar benefícios.
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social e a
articulação com o Sistema Único de Assistência Social, qual
encaminhamento se mostra alinhado a essa legislação? Alternativa A: Agendar atendimento com a família, verificar condições
relatadas, orientar sobre o Benefício de Prestação
Continuada, articular encaminhamento ao CRAS ou ao INSS
e acompanhar o percurso para que a família compreenda
direitos e procedimentos. Ou Alternativa B:  Indicar que a escola pode instituir contribuição mensal entre
colegas para apoiar a família, substituindo a busca por
benefícios assistenciais e concentrando o apoio em
campanhas internas.  Ou Alternativa C: Sugerir que a família aguarde visita eventual de órgãos
estaduais, retardar contato com serviços de assistência
social e limitar o atendimento a orientações verbais em
reuniões escolares. Ou Alternativa D: Encaminhar a criança prioritariamente para avaliação em
serviço de saúde ocupacional da rede privada, focalizando a
concessão de laudos para fins trabalhistas da família. Ou Alternativa E: Propor que a família concentre esforços em adesão a cursos
pagos de capacitação, relacionando, de forma direta, a
participação nesses cursos à concessão de benefícios
assistenciais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Agendar atendimento com a família, verificar condições
relatadas, orientar sobre o Benefício de Prestação
Continuada, articular encaminhamento ao CRAS ou ao INSS
e acompanhar o percurso para que a família compreenda
direitos e procedimentos. Gabarito: AFundamento decisivo: O elemento decisivo foi a identificação de criança com deficiência em vulnerabilidade e de família com baixa renda e dificuldade de acesso a benefícios, o que exigia a alternativa que articulasse a resposta pela rede pública socioassistencial.Tema central: Encaminhamento socioassistencialAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque é a única compatível com a LOAS e com o SUAS ao orientar sobre um direito socioassistencial potencialmente pertinente, encaminhar à rede pública competente e garantir acompanhamento do acesso ao procedimento.BErradaEstá errada porque substitui o acesso a benefícios assistenciais por ajuda informal e campanha interna da escola. Isso desloca a resposta da política pública para caridade eventual e não assegura acesso ao SUAS nem a benefícios previstos em lei.CErradaEstá errada porque retarda o contato com os serviços de assistência social e reduz a atuação a orientações verbais. O problema concreto é a ausência de encaminhamento efetivo à rede socioassistencial, incompatível com proteção e acesso a direitos.DErradaEstá errada porque desvia o caso para serviço privado e para finalidade trabalhista da família. Esse foco não corresponde ao acesso a benefício assistencial nem à articulação com a rede socioassistencial prevista na lógica LOAS/SUAS.EErradaEstá errada porque cria um condicionamento indevido entre benefício assistencial e adesão a cursos pagos. Além de onerar uma família vulnerável, vincula a concessão do benefício a exigência não prevista.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar garantia de direitos socioassistenciais por soluções paralelas: caridade escolar, espera passiva, serviço privado ou contrapartida em cursos, como se isso pudesse substituir o encaminhamento pela rede pública competente.Dica para questões semelhantesDiante de vulnerabilidade com possível direito assistencial, procure a alternativa que una orientação sobre o benefício, encaminhamento à rede pública competente e acompanhamento do acesso.Descarte opções que substituam política pública por ajuda informal, campanha solidária ou providência privada sem vínculo com a rede socioassistencial.Orientação verbal isolada não basta quando a questão cobra encaminhamento: é preciso referência concreta ao SUAS e aos órgãos institucionais competentes.

Em uma escola de ensino fundamental, o assistente social id...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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