Resumos relacionados
Intervenção de terceiros no CPC/1973: espécies e principais conceitos
Dentro do Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros no CPC de 1973 consiste no ingresso de alguém diferente das partes originárias em um processo judicial. Essa figura foi criada para assegurar que pessoas com interesse direto ou relevante, ou que possam ser afetadas pelo resultado do processo, possam participar da demanda, garantindo maior justiça e segurança jurídica. O tema é recorrente em concursos públicos, exigindo atenção especial aos conceitos, espécies e requisitos previstos na legislação vigente à época do CPC/73.
Litisconsórcio no CPC/1973: Conceitos e Tipos para Concursos
O litisconsórcio é um instituto fundamental do Direito Processual Civil, previsto no CPC/1973, que possibilita a presença de múltiplas partes no polo ativo, passivo ou em ambos os polos de uma mesma ação judicial. Essa figura é relevante para concursos públicos, pois traz diversas implicações práticas e doutrinárias sobre o andamento processual, legitimidade e consequências das decisões judiciais.
Questões de assuntos semelhantes
- Analise as seguintes assertivas sobre os Recursos Especial e Extraordinário: I. O Recurso Especial, quando interposto contra decisão...
- No que concerne ao recurso de apelação, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
- Em uma audiência realizada por um juízo cível, o magistrado indefere a oitiva de testemunha arrolada pelo autor. A parte, caso se sinta...
- O Ministério Público ajuizou ação civil pública de responsabilidade por dano ao patrimônio artístico, histórico e cultural, objetivando dentre...
- A propósito do recurso extraordinário, considere as seguintes proposições:I - na hipótese de rejeição do mandado de segurança em decisão de única...
Provas relacionadas
- FCC - 2013 - MPE-SE - Técnico - Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares
- FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Software
- FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia
- FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Contabilidade
- FCC - 2002 - MPE-SE - Promotor de Justiça - Fase Preliminar - Prova Objetiva