O sistema de parcerias público-privadas, que tem como objet...
O estudo da economia brasileira é importante para se entender a situação econômica atual do Brasil. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.
O sistema de parcerias público-privadas, que tem como objetivo expandir a infra-estrutura mediante a delegação ao setor privado de atividades até então sob a responsabilidade do Estado, vai ao encontro da tendência de descentralização estatal, já manifestada por meio do processo de privatização da economia brasileira.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - certo
Tema central da questão: A questão aborda o papel das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no contexto da economia brasileira, destacando sua contribuição para a descentralização estatal e a expansão da infraestrutura no Brasil. É importante compreender o conceito de PPPs, pois elas são instrumentos fundamentais na modernização da gestão pública e refletem uma tendência global de engajamento do setor privado em atividades tradicionalmente geridas pelo Estado.
Resumo teórico: As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são acordos de cooperação entre o setor público e o setor privado com o objetivo de financiar, construir e operar projetos que tradicionalmente seriam de responsabilidade do governo. No Brasil, as PPPs são regidas pela Lei nº 11.079/2004. Essas parcerias têm como finalidade melhorar a eficiência e aumentar os investimentos em infraestrutura, como transporte, energia e saneamento, através da participação do setor privado.
Justificativa da alternativa correta: A afirmação de que o sistema de parcerias público-privadas vai ao encontro da tendência de descentralização estatal, manifestada pelo processo de privatização, está correta. As PPPs são uma forma de envolver o setor privado em áreas de responsabilidade pública, alinhando-se com a política de descentralização e modernização administrativa. Essa estratégia busca transferir algumas responsabilidades do Estado para entidades privadas, com o intuito de aumentar a eficiência e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
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