O sistema de parcerias público-privadas, que tem como objet...
O estudo da economia brasileira é importante para se entender a situação econômica atual do Brasil. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.
O sistema de parcerias público-privadas, que tem como objetivo expandir a infra-estrutura mediante a delegação ao setor privado de atividades até então sob a responsabilidade do Estado, vai ao encontro da tendência de descentralização estatal, já manifestada por meio do processo de privatização da economia brasileira.
Gabarito comentado
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Gabarito Comentado: Alternativa C - Certo
Tema central da questão: A questão aborda o papel das parcerias público-privadas (PPPs) no contexto da economia brasileira, destacando como essas parcerias se alinham à tendência de descentralização estatal e ao processo de privatização.
Relevância: Compreender o funcionamento das PPPs é crucial para entender as estratégias atuais de gestão de infraestrutura no Brasil, especialmente na expansão e melhoria de serviços públicos mediante a colaboração com o setor privado.
Resumo teórico: As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são acordos de cooperação entre o governo e empresas privadas para a realização de projetos de interesse público. Essas parcerias visam compartilhar riscos e recursos, possibilitando a aplicação de eficiência e tecnologias privadas em serviços antes exclusivos do Estado. A lei que regula as PPPs no Brasil é a Lei nº 11.079/2004.
Descentralização estatal refere-se à transferência de responsabilidades e funções do governo central para entidades privadas ou governamentais de níveis inferiores, promovendo maior eficiência e especialização. Já a privatização envolve a transferência de empresas ou serviços públicos para o setor privado, buscando aumentar a competitividade e a eficiência econômica.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa C (Certo) está correta porque o sistema de parcerias público-privadas, ao envolver o setor privado na infraestrutura, realmente se alinha às tendências de descentralização e privatização já observadas na economia brasileira. Este movimento busca melhorar a eficiência dos serviços públicos e reduzir a carga do Estado.
Conclusão: As PPPs são um mecanismo valioso para a modernização da infraestrutura e dos serviços públicos, refletindo uma tendência global de envolvimento do setor privado na gestão pública. Compreendê-las é essencial para entender as mudanças estruturais na economia brasileira.
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