No decorrer de uma vistoria em uma unidade de alimentação escolar, o fiscal sanitário utiliza um checklist de conformidade sanitária. Essa ferramenta auxilia na padronização da avaliação e na transparência do processo. Nesse contexto, sobre o checklist é CORRETO afirmar que deve:

Question

A

Conter itens objetivos e verificáveis, baseados em normas sanitárias e critérios técnicos.

B

Registrar apenas itens de higiene geral, sem menção a estruturas físicas ou equipamentos.

C

Ser elaborado livremente pelo fiscal, sem necessidade de padronização institucional.

D

Apresentar perguntas abertas e subjetivas que permitam interpretação flexível.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Alternativa [A] Conter itens objetivos e verificáveis, baseados em normas sanitárias e critérios técnicos.  Gabarito: AFundamento decisivo: A RDC ANVISA nº 216/2004 define Boas Práticas como procedimentos a serem adotados por serviços de alimentação para garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade com a legislação sanitária, com o objetivo de estabelecer procedimentos de Boas Práticas para serviços de alimentação a fim de garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado. Por isso, o checklist de vistoria deve ser padronizado, baseado em requisitos normativos e critérios técnicos, com itens objetivos e verificáveis, o que torna correta a alternativa A.Tema central: Checklist sanitário em serviços de alimentaçãoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve a função jurídico-técnica do checklist na inspeção sanitária: verificar conformidade com requisitos de Boas Práticas previstos na legislação sanitária aplicável ao serviço de alimentação. Para cumprir essa função, os itens precisam ser objetivos, passíveis de aferição e ancorados em normas sanitárias e critérios técnicos, não em impressões subjetivas do fiscal.BErradaEstá errada porque restringe indevidamente o conteúdo do checklist a higiene geral. A base normativa das Boas Práticas para serviços de alimentação alcança também estrutura física, equipamentos, procedimentos e demais condições higiênico-sanitárias. Excluir estruturas e equipamentos contraria a amplitude material da inspeção sanitária.CErradaEstá errada porque afirma elaboração livre pelo fiscal, sem necessidade de padronização institucional. O checklist é instrumento de controle de conformidade normativa, portanto deve guardar aderência a critérios técnicos e requisitos sanitários objetivos. A atividade fiscalizatória não se compatibiliza com formulação puramente individual e desvinculada de parâmetros normativos.DErradaEstá errada porque perguntas abertas e subjetivas são incompatíveis com a função do checklist como lista de verificação padronizada de conformidade sanitária. A inspeção exige objetividade e verificabilidade para reduzir subjetivismo e permitir aferição técnica dos requisitos sanitários.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre checklist sanitário e roteiro aberto de observações do fiscal, além da falsa ideia de que vigilância sanitária em alimentação se limita à higiene geral, sem envolver instalações e equipamentos.Dica para questões semelhantesEm inspeção sanitária de serviços de alimentação, parta da ideia de Boas Práticas como requisitos normativos de conformidade, não como mera orientação informal.Se a alternativa fala em checklist, procure objetividade, verificabilidade e base técnico-normativa.Desconfie de opções que reduzam a inspeção apenas à limpeza ou higiene pessoal; a avaliação sanitária abrange também estrutura e equipamentos.Elimine alternativas que atribuam ao fiscal liberdade para criar critérios sem vinculação a parâmetros sanitários.

No decorrer de uma vistoria em uma unidade de alimentação es...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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