Ao realizar manobras e movimentação de terra com
máquinas pesadas em vias públicas abertas à circulação, a
responsabilidade do operador em relação à sinalização visual do
perímetro de trabalho justifica-se para:

Question

Ao realizar manobras e movimentação de terra com
máquinas pesadas em vias públicas abertas à circulação, a
responsabilidade do operador em relação à sinalização visual do
perímetro de trabalho justifica-se para: Alternativa A: isolar a área operativa para proteger pedestres, motoristas
locais e a própria equipe Ou Alternativa B: garantir que os veículos leves trafeguem sem qualquer
redução de velocidade Ou Alternativa C: evitar o desgaste prematuro dos pneus e das esteiras da
máquina pesada Ou Alternativa D: agilizar o término da jornada, reduzindo o tempo de
sinalização

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] isolar a área operativa para proteger pedestres, motoristas
locais e a própria equipe Gabarito: AFundamento decisivo: O art. 88, parágrafo único, do CTB dispõe: “Nas vias ou trechos de vias em obras deverá ser afixada sinalização específica e adequada.” O item 2.1 do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume VII, indica como finalidade: “Proteger os trabalhadores e os usuários da via em geral;”. Como há movimentação de terra em via pública aberta à circulação, esse critério protetivo conduz ao gabarito A.Tema central: Finalidade da sinalização temporáriaAnálise das alternativasACertaA alternativa A corresponde à finalidade protetiva definida pelo manual oficial: delimitar o espaço da intervenção para evitar conflitos com a circulação de pedestres e veículos, protegendo também os trabalhadores. Nesse contexto, isolar a área operativa significa separar o espaço de trabalho, não necessariamente interditar toda a via. Quanto à titularidade da obrigação, o art. 95, § 1º, do CTB a atribui ao responsável pela execução ou manutenção da obra; a condição de operador, isoladamente, não estabelece responsabilidade legal exclusiva pela sinalização.BErradaA sinalização temporária organiza a circulação conforme os riscos da intervenção. Não garante a manutenção da velocidade dos veículos leves: a fluidez do tráfego está subordinada à segurança, podendo exigir redução de velocidade.CErradaA conservação de pneus e esteiras é finalidade de manutenção mecânica, distinta da finalidade da sinalização temporária definida no manual oficial: proteger pessoas e organizar com segurança os espaços de circulação e intervenção.DErradaA conveniência de encerrar a jornada não afasta a exigência de sinalização específica e adequada prevista no art. 88, parágrafo único, do CTB. Reduzir o tempo dedicado à sinalização para acelerar o serviço não constitui finalidade dessa obrigação.Pegadinha da questãoConfundir a proteção das pessoas com a manutenção irrestrita da velocidade, a conservação da máquina ou a produtividade do serviço.Dica para questões semelhantesEm questões sobre sinalização temporária, verifique se a alternativa protege usuários e trabalhadores e separa os espaços de circulação e intervenção.Não confunda fluidez do trânsito com garantia de velocidade sem redução: a circulação deve respeitar a segurança da obra.Distinga a finalidade da sinalização da titularidade da obrigação: o CTB atribui o dever de sinalizar ao responsável pela execução ou manutenção da obra, não automaticamente e com exclusividade ao operador.

Ao realizar manobras e movimentação de terra com máquinas p...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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