De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever d...

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Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Professor Básico II - Ciências |

Q3482932 Pedagogia

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:
Assinale a alternativa INCORRETA:

Educação básica obrigatória e gratuita de 06(seis) meses aos 16 (dezesseis) anos de idade.

Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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