O Título VII da Constituição Federal disciplina a Ordem
Econômica, que tem como finalidade assegurar a todos
existência digna, conforme os ditames da justiça social.
Nesse contexto, sobre os princípios gerais da atividade
econômica, de acordo com o texto constitucional,
assinale a opção INCORRETA:

Question

O Título VII da Constituição Federal disciplina a Ordem
Econômica, que tem como finalidade assegurar a todos
existência digna, conforme os ditames da justiça social.
Nesse contexto, sobre os princípios gerais da atividade
econômica, de acordo com o texto constitucional,
assinale a opção INCORRETA: Alternativa A: Incumbe ao Poder Público, na forma da lei,
diretamente ou sob regime de concessão ou
permissão, sempre através de licitação, a prestação
de serviços públicos.  Ou Alternativa B: Ressalvados os casos previstos na Constituição, a
exploração direta de atividade econômica pelo
Estado só será permitida quando necessária aos
imperativos da segurança nacional ou a relevante
interesse coletivo, conforme definidos em lei.  Ou Alternativa C: Constitui monopólio da União a refinação do petróleo
nacional ou estrangeiro.  Ou Alternativa D: É assegurado a todos o livre exercício de qualquer
atividade econômica, independentemente de
autorização de órgãos públicos, salvo nos casos
previstos em lei.  Ou Alternativa E: A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios deverão desestimular o turismo, como
fator de preservação ambiental.

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [E] A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios deverão desestimular o turismo, como
fator de preservação ambiental.

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O Título VII da Constituição Federal disciplina a Ordem Eco...

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