De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, ...

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Q595710

Ano: 2015 Banca: Prefeitura de Betim - MG Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: Prefeitura de Betim - MG - 2015 - Prefeitura de Betim - MG - Recepcionista |

Q595710 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA.

Considera-se criança, a pessoa até dez anos de idade incompletos e adolescente, aquela entre doze e vinte e um anos de idade.

Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade completos e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade completos e adolescente, aquela entre doze e dezesseis anos de idade.

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