No Brasil, a Assistência Social, nos termos da lei, é

No contexto brasileiro, a Assistência Social é um tema fundamental dentro das políticas públicas. Vamos analisar a questão proposta e entender por que a alternativa correta é a D.

Tema Central: A Assistência Social no Brasil é uma parte integrante do sistema de Seguridade Social, conforme definido pela Constituição Federal de 1988. Ela é um direito do cidadão e dever do Estado, destinado a garantir o atendimento às necessidades básicas, sem exigir contribuição prévia.

Base Teórica: A Seguridade Social no Brasil é composta por três pilares: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. De acordo com o artigo 203 da Constituição, a Assistência Social é dedicada à proteção social de todos que dela necessitarem, independentemente de contribuição.

Justificativa da Alternativa Correta (D): A alternativa D é correta pois afirma que a Assistência Social é uma das políticas que integram a Seguridade Social. Isso está em conformidade com a Constituição, que define a Assistência Social como parte essencial das políticas de proteção social no Brasil.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - uma medida de caridade: Errado. Caridade implica em ações voluntárias e pessoais, enquanto a Assistência Social é um direito garantido por lei.
• B - uma política pública contributiva: Errado. A Assistência Social é não contributiva, ou seja, não exige que os beneficiários tenham contribuído previamente.
• C - um mecanismo de domínio político para manter o poder: Errado. Embora políticas possam ser usadas politicamente, a definição legal da Assistência Social não é essa.
• E - uma ação social recente do governo Dilma: Errado. A Assistência Social é uma política de Estado e não está vinculada a um governo específico.

Estratégias de Interpretação: Ao responder questões sobre políticas públicas, é crucial identificar palavras-chave no enunciado e nas alternativas, como "contributiva", "caridade" e "Seguridade Social". Essas palavras ajudam a eliminar alternativas incorretas e focar nos conceitos fundamentais.

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Aquela questão pra não zerar.

gabarito: D

194. Da CF/88

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

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Tripé da Seguridade Social= Saúde, Assistência Social e Previdência Social

Gab. D