Considerando o art. 30 da Lei Federal nº 9394, de 20 de deze...
Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
GABARITO: A
Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a organização da educação infantil conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar assertiva correta. Vejamos: "Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade."
Após a leitura do artigo 30 da referida lei, podemos concluir que o gabarito desta questão é a assertiva "A".
Gabarito do monitor: A
Gabarito: Letra A
Para resolver esta questão, é necessário conhecer o que está disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) - Lei nº 9.394/96, mais especificamente o artigo 30, que trata da organização da Educação Infantil. A LDB é um documento fundamental para a educação brasileira, pois estabelece as normas para a organização educacional em todos os níveis e modalidades.
No que tange à Educação Infantil, a LDB determina dois tipos de atendimento, que são:
- Creches: Destinadas a crianças de até três anos de idade.
- Pré-escolas: Destinadas a crianças de quatro a cinco anos de idade.
A legislação define de forma clara a divisão de faixa etária para cada uma dessas modalidades de ensino. Esta separação é importante pois cada etapa atende a necessidades educacionais específicas do desenvolvimento infantil.
A alternativa correta (A) está de acordo com as diretrizes da LDB, indicando que as creches ou entidades equivalentes são para crianças de até três anos de idade, o que caracteriza o atendimento a bebês e crianças bem pequenas, e as pré-escolas são para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade, o que corresponde ao período prévio à entrada no ensino fundamental, onde as crianças desenvolvem habilidades educacionais, sociais e cognitivas fundamentais.
Portanto, ao analisar a legislação educacional, especialmente a LDB, é possível identificar claramente a divisão das etapas da educação infantil e as faixas etárias correspondentes, o que é essencial para responder corretamente a questão apresentada.