Ao aproximar-se de uma passagem de nível, sem
cancela e sem agente no local, qual é a conduta mais
adequada conforme as normas gerais de circulação e
conduta?

Question

Ao aproximar-se de uma passagem de nível, sem
cancela e sem agente no local, qual é a conduta mais
adequada conforme as normas gerais de circulação e
conduta? Alternativa A: Acelerar para reduzir o tempo sobre os trilhos,
mesmo sem observar os dois sentidos da via férrea. Ou Alternativa B: Entrar na passagem de nível mesmo com fila à frente,
parando sobre os trilhos se necessário.  Ou Alternativa C: Buzinar continuamente e atravessar, pois a
preferência é sempre do veículo automotor.  Ou Alternativa D: Reduzir a velocidade e, se necessário, parar antes de
transpor; certificar-se de que não se aproxima
composição ferroviária e só então atravessar
completamente a passagem.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Reduzir a velocidade e, se necessário, parar antes de
transpor; certificar-se de que não se aproxima
composição ferroviária e só então atravessar
completamente a passagem. Gabarito: DFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 44: "Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestres e a veículos que tenham o direito de preferência." Como o enunciado trata de passagem de nível sem cancela e sem agente, incide esse dever de prudência especial, com redução de velocidade, possibilidade de parada segura e transposição apenas quando houver segurança para concluir a travessia, o que conduz à alternativa D.Tema central: Passagem de nívelAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque manda acelerar e dispensar a observação da via férrea, o que afronta diretamente o dever de prudência especial e de transitar em velocidade moderada com possibilidade de deter o veículo com segurança, nos termos do art. 44 do CTB.BErradaEstá errada porque admite ingressar na passagem de nível mesmo com fila à frente e até parar sobre os trilhos. Isso contraria a exigência de só avançar quando for possível concluir a travessia com segurança e se harmoniza com a vedação do Código de Trânsito Brasileiro, art. 45: "Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal." A base aplica essa lógica à passagem de nível para afastar a conduta de parar sobre os trilhos.CErradaEstá errada porque parte de uma premissa jurídica inexistente: não há preferência sempre do veículo automotor. A alternativa também substitui a cautela exigida pelo CTB por buzina contínua e travessia sem verificação de segurança, em desrespeito ao dever geral de prudência.DCertaA alternativa D está correta porque traduz a conduta exigida pelas normas gerais de circulação e conduta: aproximação com prudência especial, velocidade moderada, possibilidade de parar com segurança e travessia somente após verificar que não se aproxima composição ferroviária. Além disso, a lógica do Código de Trânsito Brasileiro impede o avanço quando não houver condição segura de completar a transposição, sem risco de imobilização sobre a área de passagem.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre atravessar rápido e atravessar corretamente: a ausência de cancela ou agente não autoriza avanço apressado nem cria preferência do automotor; o critério jurídico é prudência, possibilidade de parada segura e travessia apenas quando puder ser concluída sem ficar sobre os trilhos.Dica para questões semelhantesEm passagem de nível ou outro ponto de conflito, procure a alternativa que imponha prudência especial, velocidade moderada e possibilidade de parada segura.Elimine toda opção que autorize entrar sem certeza de que a travessia será concluída integralmente, sem imobilização na área de passagem.Desconfie de alternativas que inventem preferência absoluta do veículo automotor; a base normativa aqui é segurança viária, não prioridade automática.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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