A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) estab...
(__)A assistência social possui caráter contributivo e sua oferta é condicionada ao pagamento prévio de contribuições pelos usuários.
(__)A PNAS/2004 estabelece que a assistência social deve ser organizada de forma centralizada, concentrando no governo federal a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
(__)A PNAS/2004 estabelece que a participação da sociedade na formulação e no controle das ações da assistência social ocorre de forma consultiva, sem mecanismos de deliberação ou controle social.
A sequência correta, de cima para para baixo, é:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: As três afirmações apresentam como regras da PNAS a contribuição prévia, a execução centralizada e a participação apenas consultiva. Como essas características contrariam a PNAS/2004, a sequência é F, F, F (D).
- Ao avaliar exigência de contribuição prévia, confronte-a com a natureza não contributiva da assistência social; isso não significa ausência de critérios de acesso.
- Diferencie coordenação federal de execução centralizada: a descentralização não elimina responsabilidades federais.
- Para avaliar o alcance da participação social, verifique as atribuições da instância mencionada: na PNAS/2004, os conselhos deliberam e fiscalizam, não apenas opinam.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo