Tema central: Esta questão avalia o conhecimento sobre ética médica e bioética, especialmente a compreensão do Código de Ética Médica (CEM) e os princípios fundamentais que norteiam a relação médico-paciente, incluindo autonomia, beneficência e justiça.

Análise da alternativa incorreta – Gabarito: E

A alternativa E afirma: “O Código de Ética Médica é composto de 26 princípios fundamentais do exercício da medicina...”. Esta informação está incorreta. O Código de Ética Médica vigente (Res. CFM nº 2.217/2018) possui 25 princípios fundamentais (não 26), detalhados na seção inicial do documento, abrangendo obrigações e direitos do médico.

Além disso: O direito de recusa por convicções pessoais realmente existe, mas o erro principal está no número de princípios, frequentemente cobrado em provas. Fique atento a detalhes quantitativos em enunciados semelhantes!

Justificativa das alternativas corretas:

A – Está correta. Segundo o art. 26 do CEM: “É vedado ao médico deixar de respeitar a vontade de pessoa capaz em greve de fome ou alimentá-la compulsoriamente...” (CEM, Cap. IV).

B – Correta. O princípio da autonomia garante ao paciente o direito de decidir sobre si mesmo, conforme estabelecem documentos bioéticos e o próprio CEM.

C – Correta. O principialismo envolve os quatro princípios: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça (Beauchamp & Childress, “Principles of Biomedical Ethics”).

D – Correta. A beneficência se refere ao compromisso histórico do médico com o bem-estar do paciente, como declarado no Juramento de Hipócrates.

Dica de prova: Sempre verifique dados quantitativos (número de artigos, princípios, etapas), pois são comuns em pegadinhas! Atente também para letras miúdas e detalhes aparentemente secundários no enunciado.

Referências: Código de Ética Médica; Beauchamp & Childress; Declaração de Helsinque.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!