No que se refere ao trabalho do menor, marque a pr...

Com base no mesmo assunto

Q358920

Ano: 2010 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2010 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q358920 Direito do Trabalho

No que se refere ao trabalho do menor, marque a proposição INCORRETA:

Aprendiz é o maior de 14 anos e menor de 24 anos que celebra contrato de aprendizagem, excetuados os portadores de deficiência, aos quais não se aplica o limite fixado para idade máxima.

Os requisitos de validade do contrato de aprendizagem são: anotação do contrato em CTPS e matrícula e freqüência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino fundamental.

A contratação de aprendiz por empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á de forma direta, nos termos do Decreto 5598/05.

O desempenho insuficiente e a falta disciplinar grave são causas para extinção antecipada do contrato de aprendizagem por parte da empresa.

A duração do trabalho do aprendiz não excederá seis horas, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

No que se refere ao trabalho do menor, marque a pr...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas