O atendimento aos pais exige que o Secretário atue com urba...
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Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |
Q4163251
Direito Constitucional
O atendimento aos pais exige que o
Secretário atue com urbanidade e siga as normativas
vigentes sobre a Constituição e as taxas escolares. No que
diz respeito aos direitos e deveres na educação escolar
pública, analise as assertivas abaixo:
I. O ensino será ministrado com gratuidade nos estabelecimentos oficiais.
II. É assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. A Constituição permite a cobrança de taxas de matrícula em escolas públicas para garantir o custeio do material didático.
Está(ão) CORRETA(S):
I. O ensino será ministrado com gratuidade nos estabelecimentos oficiais.
II. É assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. A Constituição permite a cobrança de taxas de matrícula em escolas públicas para garantir o custeio do material didático.
Está(ão) CORRETA(S):