Ao analisar o contexto histórico da urbanização brasileira,...
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Comentário da Questão – Urbanização Brasileira e o Papel do Mercado Unificado
1. Interpretação do enunciado:
O enunciado pede que se identifique, a partir da análise de Milton Santos, qual evento foi responsável pela fragilização das atividades agrícolas periféricas frente ao avanço do capital e das tecnologias modernas. O tema está ligado à urbanização brasileira e à reorganização das relações entre campo e cidade.
2. Legislação aplicável:
A urbanização é um direito previsto na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 182: “A política de desenvolvimento urbano... tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.” O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) também reforça, no art. 2º, I, a busca de cidades sustentáveis e de integração das funções urbanas.
3. Tema central:
Trata-se de compreender como a constituição de um mercado unificado nacional diluiu barreiras regionais, favorecendo concentração de capital e aumento da competitividade. Isso marginalizou atividades agrícolas menos integradas e com menor acesso a tecnologia.
4. Exemplo prático:
A produção agrícola familiar e artesanal, comum nas periferias rurais, perdeu espaço diante da integração dos mercados nacionais. O transporte facilitado e as redes varejistas passaram a priorizar produtos de grandes monoculturas, reduzindo oportunidades para pequenos produtores locais.
5. Justificativa da alternativa correta (A):
A criação de um mercado unificado foi crucial no processo de urbanização, pois centralizou fluxos econômicos, privilegiando grandes produtores urbanos-industriais e enfraquecendo atividades agrícolas periféricas. Milton Santos destaca que o mercado unificado favoreceu a penetração do capital e da tecnologia, marginalizando áreas com baixa capacidade de adaptação.
6. Análise das alternativas incorretas:
As demais alternativas (não listadas aqui, mas comumente citando industrialização, urbanização espontânea, políticas rurais, entre outros) tratam de processos consequentes ou paralelos à integração de mercado, mas não causaram isoladamente a marginalização do campo da mesma forma. O cerne é a perda de autonomia regional diante do novo padrão de circulação de mercadorias.
Dica de prova:
Fique atento a expressões como “fragilização” e “uso do capital e tecnologias”, que indicam processos macroeconômicos estruturais.
Doutrina:
Segundo José Afonso da Silva (“Direito Urbanístico Brasileiro”), a reorganização do território por mercados integrados é chave para entender a marginalização de práticas menos competitivas.
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Comentários
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Gabarito: A.
Para Milton Santos, a formação de um mercado nacional homogêneo — impulsionada pela expansão das ferrovias, rodovias e das políticas de integração econômica nas décadas iniciais do século XX — impôs padrões tecnológicos e de capital que as atividades agrícolas marginais não conseguiram acompanhar. Sem conseguir competir em escala nem em modernização, essas produções periféricas foram gradualmente fragilizadas.
"Mercado unificado" significa um mercado que permite a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, sem barreiras alfandegárias ou regulatórias internas.
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