A educação ambiental está relacionada as condições de vida individual, sendo a manutenção da vida coletiva um compromisso exclusivo dos Estados e do Distrito Federal.

Refere-se a educação ambiental todo processo de natureza biotecnológica no qual há, ou não, a intenção de promover a sustentabilidade, o que implica em considerar a relação entre a Biologia e suas Tecnologias como área principal relacionada ao tema.

Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

Entendem-se por educação ambiental as práticas por meio das quais as comunidades buscam a manutenção dos ciclos biogeoquímicos no contexto local, visando a melhoria das condições de vida da espécie humana no planeta, especialmente, com o auxílio do setor privado.