O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas ...

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Q4194213 Serviço Social
O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, tipificado pela PNAS, promove o apoio à população atingida por essas situações, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais. O funcionamento do Serviço se dá mediante a mobilização de equipe de prontidão escalonada pelo regime de plantão, a ser acionada em qualquer horário e dia da semana. O acesso ao Serviço se processa pela identificação da presença nas ruas, por notificação de órgãos da administração pública municipal ou
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A lacuna do enunciado é completada pela expressão "da Defesa Civil", que integra a forma de acesso prevista na Tipificação Nacional para esse serviço.

Tema central: Formas de acesso tipificadas
Análise das alternativas
A
Errada
Ministério Público não integra a redação tipificada das formas de acesso desse serviço. O erro está na desconformidade literal com a Tipificação.
B
Errada
Conselhos Setoriais não aparecem no campo "Formas de acesso" do serviço na Tipificação Nacional. A alternativa erra por inserir órgão não previsto na norma.
C
Errada
Comunidade atingida pode ser expressão plausível no contexto de calamidade, mas não é a fórmula normativa usada para completar a forma de acesso do serviço. O erro é substituir a redação tipificada por formulação genérica.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais prevê, como forma de acesso do serviço, a notificação de órgãos da administração pública municipal e da Defesa Civil.
E
Errada
Segurança Pública não consta como forma de acesso no texto tipificado do serviço. A alternativa é incompatível com a enumeração normativa específica.
Pegadinha da questão
A confusão foi trocar o órgão expressamente previsto na Tipificação, Defesa Civil, por outro órgão estatal que pareça plausível em situações de emergência, ou por expressão genérica sem amparo literal na norma.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar serviço tipificado, procure a redação específica do campo normativo citado, aqui "Formas de acesso".
  • Se o enunciado reproduzir parcialmente uma fórmula da Tipificação, complete a lacuna pela expressão literal da norma, não por interpretação ampla.
  • Diferencie articulação intersetorial possível de forma de acesso formalmente prevista; nem todo órgão relacionado ao tema aparece na tipificação como porta de entrada.

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Comentários

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Fundamento presente na Tipificação

GAB. D

Segundo a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o acesso ocorre por:

  • identificação da presença nas ruas;
  • notificação de órgãos da administração pública municipal;
  • Defesa Civil.

JOSUÉ 1:9 ♥︎

Uma questão simples e bem elaborada, errei.

pg 58 da tipificação

FORMAS DE ACESSO: Por notificação de órgãos da administração pública municipal, da Defesa Civil e pela identificação da presença nas ruas.

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