O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas ...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A lacuna do enunciado é completada pela expressão "da Defesa Civil", que integra a forma de acesso prevista na Tipificação Nacional para esse serviço.
- Quando a questão cobrar serviço tipificado, procure a redação específica do campo normativo citado, aqui "Formas de acesso".
- Se o enunciado reproduzir parcialmente uma fórmula da Tipificação, complete a lacuna pela expressão literal da norma, não por interpretação ampla.
- Diferencie articulação intersetorial possível de forma de acesso formalmente prevista; nem todo órgão relacionado ao tema aparece na tipificação como porta de entrada.
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Comentários
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Fundamento presente na Tipificação
GAB. D
Segundo a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o acesso ocorre por:
- identificação da presença nas ruas;
- notificação de órgãos da administração pública municipal;
- Defesa Civil.
JOSUÉ 1:9 ♥︎
Uma questão simples e bem elaborada, errei.
pg 58 da tipificação
FORMAS DE ACESSO: Por notificação de órgãos da administração pública municipal, da Defesa Civil e pela identificação da presença nas ruas.
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