O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deve ofertar e...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que o conjunto descrito no enunciado — recepção, escuta profissional qualificada, referência, concessão de benefícios, abordagem territorial e oferta de locais de permanência — corresponde à segurança de acolhida no SUAS, o que confirma a alternativa A.
- Em questões sobre SUAS, primeiro identifique se o enunciado cobra classificação técnica, e não interpretação vocabular livre.
- Quando aparecerem recepção, escuta qualificada, referência, benefícios e acolhimento em espaços de permanência, o eixo é segurança de acolhida.
- Não associe menção a famílias automaticamente à segurança de convívio; verifique qual é a provisão central realmente descrita.
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Art. 4º São seguranças afiançadas pelo SUAS:
I - acolhida: provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização da proteção social básica e especial, devendo as instalações físicas e a ação
profissional conter:
a) condições de recepção;
b) escuta profissional qualificada;
c) informação;
d) referência;
e) concessão de benefícios;
f) aquisições materiais e sociais;
g) abordagem em territórios de incidência de situações de risco;
h) oferta de uma rede de serviços e de locais de permanência de indivíduos e
famílias sob curta, média e longa permanência.
II - renda: operada por meio da concessão de auxílios financeiros e da concessão
de benefícios continuados, nos termos da lei, para cidadãos não incluídos no
sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidades
decorrentes do ciclo de vida e/ou incapacidade para a vida independente e
para o trabalho;
III - convívio ou vivência familiar, comunitária e social: exige a oferta pública de
rede continuada de serviços que garantam oportunidades e ação profissional
para:
a) a construção, restauração e o fortalecimento de laços de pertencimento, de natureza geracional, intergeracional, familiar, de vizinhança e interesses comuns e societários;
b) o exercício capacitador e qualificador de vínculos sociais e de projetos pessoais
e sociais de vida em sociedade.
IV - desenvolvimento de autonomia: exige ações profissionais e sociais para:
a) o desenvolvimento de capacidades e habilidades para o exercício do
protagonismo, da cidadania;
b) a conquista de melhores graus de liberdade, respeito à dignidade humana,
protagonismo e certeza de proteção social para o cidadão e a cidadã, a família
e a sociedade;
c) conquista de maior grau de independência pessoal e qualidade, nos laços sociais, para os cidadãos e as cidadãs sob contingências e vicissitudes.
V - apoio e auxílio: quando sob riscos circunstanciais, exige a oferta de auxílios
em bens materiais e em pecúnia, em caráter transitório, denominados de
benefícios eventuais para as famílias, seus membros e indivíduos.
Link: https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf
De acordo com a Resolução CIT nº 7/2009 e a Resolução CNAS nº 33/2012 (que aprova a Norma Operacional Básica - NOB/SUAS), o SUAS opera por meio de cinco seguranças socioassistenciais fundamentais.
A Segurança de Acolhida é provida por meio de condições físicas, estruturais e profissionais que garantam dignidade no atendimento. O enunciado descreve exatamente as condições materiais e metodológicas que a materializam, incluindo:
- Espaço físico adequado com recepção e escuta profissional qualificada.
- Locais de curta, média e longa permanência (como abrigos, casas-lares e repúblicas) para indivíduos e famílias temporariamente sem moradia ou em situação de rua.
5 Seguranças Socioassistenciais do SUAS:
Para não errar em futuras provas, lembre-se de que o SUAS afiança oficialmente apenas 5 seguranças:
- Acolhida (Alternativa A - Correta): Refere-se às instalações, escuta, alojamento, agasalho, alimentação e respeito à dignidade.
- Renda: Operada por meio da concessão de auxílios financeiros e benefícios monetários (como o BPC e benefícios eventuais).
- Convívio ou Vivência Familiar, Comunitária e Social (Alternativa C): Oferecida por meio de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para evitar o isolamento.
- Desenvolvimento de Autonomia (Alternativa D): Focada nas potencialidades e capacidades das famílias e indivíduos para superar as vulnerabilidades.
- Sobrevivência a Riscos Circunstanciais: Apoio em momentos de emergência, calamidades públicas, óbitos ou nascimentos (muito ligada aos benefícios eventuais).
Fonte: Gemini
As palavras chaves → referência, concessão de benefícios, escrita qualificada, oferta de serviços....→ convivência
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