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Q4194209 Serviço Social
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deve ofertar espaços e serviços para a realização da proteção social básica e especial. As instalações físicas e a ação profissional devem conter, entre outras condições, recepção e escuta profissional qualificada, referência, concessão de benefícios, abordagem em territórios e oferta de uma rede de serviços e de locais de curta, média e longa permanência de indivíduo e famílias. No âmbito do SUAS, essas são provisões e atenções que garantem a segurança socioassistencial
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que o conjunto descrito no enunciado — recepção, escuta profissional qualificada, referência, concessão de benefícios, abordagem territorial e oferta de locais de permanência — corresponde à segurança de acolhida no SUAS, o que confirma a alternativa A.

Tema central: Segurança de acolhida
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque o enunciado descreve provisões tipicamente ligadas à segurança de acolhida no SUAS. O critério técnico decisivo é a correspondência entre os elementos listados — ser recebido, ter escuta qualificada, obter referência, acessar benefícios, receber abordagem territorial e contar com espaços de permanência — e a classificação oficial da segurança socioassistencial de acolhida.
B
Errada
Está errada porque 'apoio e auxílio' não é, nesse contexto, a nomenclatura técnica da segurança socioassistencial correspondente ao conjunto de provisões descrito. A questão cobrava classificação oficial do SUAS, não expressão semanticamente próxima.
C
Errada
Está errada porque segurança de convívio se relaciona à vivência familiar, comunitária e social. O enunciado, porém, centra-se em recepção, escuta, referência, benefícios e acolhimento em serviços e locais de permanência, que não caracterizam convívio como eixo principal.
D
Errada
Está errada porque autonomia se vincula ao desenvolvimento de capacidades, protagonismo e independência. Esse não é o foco do rol apresentado, que trata de acolhimento e acesso inicial à proteção socioassistencial.
E
Errada
Está errada porque 'cuidado e proteção' não corresponde, nesse formato, à denominação técnica específica da segurança socioassistencial cobrada. A eliminação aqui também depende da nomenclatura oficial do SUAS.
Pegadinha da questão
A confusão real era marcar uma alternativa semanticamente plausível, como 'convívio', 'autonomia' ou uma expressão genérica de proteção, sem observar que a questão exigia a nomenclatura técnica da segurança socioassistencial correspondente ao rol descrito.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre SUAS, primeiro identifique se o enunciado cobra classificação técnica, e não interpretação vocabular livre.
  • Quando aparecerem recepção, escuta qualificada, referência, benefícios e acolhimento em espaços de permanência, o eixo é segurança de acolhida.
  • Não associe menção a famílias automaticamente à segurança de convívio; verifique qual é a provisão central realmente descrita.

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Art. 4º São seguranças afiançadas pelo SUAS:

I - acolhida: provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização da proteção social básica e especial, devendo as instalações físicas e a ação

profissional conter:

a) condições de recepção;

b) escuta profissional qualificada;

c) informação;

d) referência;

e) concessão de benefícios;

f) aquisições materiais e sociais;

g) abordagem em territórios de incidência de situações de risco;

h) oferta de uma rede de serviços e de locais de permanência de indivíduos e

famílias sob curta, média e longa permanência.

II - renda: operada por meio da concessão de auxílios financeiros e da concessão

de benefícios continuados, nos termos da lei, para cidadãos não incluídos no

sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidades

decorrentes do ciclo de vida e/ou incapacidade para a vida independente e

para o trabalho;

III - convívio ou vivência familiar, comunitária e social: exige a oferta pública de

rede continuada de serviços que garantam oportunidades e ação profissional

para:

a) a construção, restauração e o fortalecimento de laços de pertencimento, de natureza geracional, intergeracional, familiar, de vizinhança e interesses comuns e societários;

b) o exercício capacitador e qualificador de vínculos sociais e de projetos pessoais

e sociais de vida em sociedade.

IV - desenvolvimento de autonomia: exige ações profissionais e sociais para:

a) o desenvolvimento de capacidades e habilidades para o exercício do

protagonismo, da cidadania;

b) a conquista de melhores graus de liberdade, respeito à dignidade humana,

protagonismo e certeza de proteção social para o cidadão e a cidadã, a família

e a sociedade;

c) conquista de maior grau de independência pessoal e qualidade, nos laços sociais, para os cidadãos e as cidadãs sob contingências e vicissitudes.

V - apoio e auxílio: quando sob riscos circunstanciais, exige a oferta de auxílios

em bens materiais e em pecúnia, em caráter transitório, denominados de

benefícios eventuais para as famílias, seus membros e indivíduos.

Link: https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf

De acordo com a Resolução CIT nº 7/2009 e a Resolução CNAS nº 33/2012 (que aprova a Norma Operacional Básica - NOB/SUAS), o SUAS opera por meio de cinco seguranças socioassistenciais fundamentais.

A Segurança de Acolhida é provida por meio de condições físicas, estruturais e profissionais que garantam dignidade no atendimento. O enunciado descreve exatamente as condições materiais e metodológicas que a materializam, incluindo:

  • Espaço físico adequado com recepção e escuta profissional qualificada.
  • Locais de curta, média e longa permanência (como abrigos, casas-lares e repúblicas) para indivíduos e famílias temporariamente sem moradia ou em situação de rua.

5 Seguranças Socioassistenciais do SUAS:

Para não errar em futuras provas, lembre-se de que o SUAS afiança oficialmente apenas 5 seguranças:

  1. Acolhida (Alternativa A - Correta): Refere-se às instalações, escuta, alojamento, agasalho, alimentação e respeito à dignidade.
  2. Renda: Operada por meio da concessão de auxílios financeiros e benefícios monetários (como o BPC e benefícios eventuais).
  3. Convívio ou Vivência Familiar, Comunitária e Social (Alternativa C): Oferecida por meio de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para evitar o isolamento.
  4. Desenvolvimento de Autonomia (Alternativa D): Focada nas potencialidades e capacidades das famílias e indivíduos para superar as vulnerabilidades.
  5. Sobrevivência a Riscos Circunstanciais: Apoio em momentos de emergência, calamidades públicas, óbitos ou nascimentos (muito ligada aos benefícios eventuais).

Fonte: Gemini

As palavras chaves → referência, concessão de benefícios, escrita qualificada, oferta de serviços....→ convivência

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