No contexto da promoção da saúde e da prevenção de doenças,...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 2º, § 1º: “O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.” Lei nº 8.080/1990, art. 3º, parágrafo único, II: “Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.” No caso, a manutenção do cartão vacinal atualizado se enquadra em ação voltada à redução de riscos de doenças e à promoção/proteção da saúde, o que afasta sua classificação como fator de risco.
- Separe as alternativas entre condutas que reduzem risco e condutas que aumentam exposição a agravos.
- Quando aparecer vacinação, verifique se o enunciado trata de prevenção/proteção; nessa hipótese, a tendência é não ser fator de risco.
- Não procure rol legal taxativo se a base da questão trabalha com distinção material entre hábito nocivo e medida protetiva.
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