Por possuir unidade de soberania e pluralidade de autonomia ...
Acho que a resposta correta seria a "letra D", o federalismo brasileiro é assimétrico. Ou seja, não tem homogeneidade entre os entes federativos. O desenvolvimento dos entes federativos é desigual!
(CESPE 2012/MP) "A Federação brasileira — formada, de acordo com o disposto na CF, pela união indissolúvel da União, dos estados-membros, do Distrito Federal e dos municípios — é um federalismo do tipo assimétrico, em razão da falta de homogeneidade entre os entes federativos"
GABARITO: CORRETO
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza 2011
Federalismo Simétrico ou Assimétrico, decorre dos mais variados fatores, seja em relação à cultura, desenvolvimento econômico, à língua...
Simétrico verifica-se a homogeneidade de língua, cultura densenolvimento
Assimétrico decorre da diversidade cultural, precariedade no desenvolvimento entre os Entes Federativos
O Brasil é sui generis "Há um erro de simetria" pelo constituinte tratar de modo idêntico os Estados, deveria ter considerado a extensão territorial o desenvolvimento, tratando de forma assimétrica, mas sob o prisma da representação do Parlamento (Cada estado, não importando os fatores diferenciadores, elegem o número fixo de 3 Senadores e 2 Suplentes TORNANDO SIMÉTRICO)
CENTRÍPETO OU CENTRÍFUGO no tocante a maior ou menor distribuição de competências aos entes federativos.
Centrípeto ou Centralizador - Maior concentração de competências no ente central
Centrífugo ou Descentralizador - Maior distribuição de competências aos entes federados, na preservação do poder estadual gerando um equilíbrio de forças contraditórias da unidade, da diversidade, do localismo e do centralismo concebendo a Terminologia O FEDERALISMO COOPERADO
QUANTO AOS NÍVEIS - União, Estados, Distrito Federal e Municípios (U.E.DF.M)
A classificação em centrípeta ou centrífuga aqui em questão diz respeito à origem da federação, que a do Brasil é do tipo centrífuga, ou seja, de dentro pra fora. E quando se fala em repartição de competências é do tipo centrípeta, ou seja, a concentração de competências ficam a cargo da união.
Nosso federalismo é simétrico - Assimétrico apenas se pedir posição doutrinária específica...Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que
A) No federalismo simétrico o pressuposto é que existe uma desigualdade regional, a exemplo que prescreve o inciso III, do art. 3°, CF/88
B) O sistema federal simétrico adotado, informa que cada Estado mantenha o mesmo relacionamento para com a autoridade central (União Federal)
C) Ao ser adotado o federalismo simétrico a CF/88 reconhece a desigualdade jurídica e de competências entre os entes da Federação
D) A Constituição Federal de 1988 rejeita a ideia de federalismo assimétrico em razão do reconhecimento das desigualdades regionais
E) O federalismo assimétrico é reconhecido pela Constituição Federal de 1988 quando esta informa a igualdade jurídica e de competências entre os entes federados
gabarito :BConcordo com o comentário do Professor quando analisa que, o Brasil, por conter diversas desigualdades, teria um federalismo assimétrico. Porém penso que a questão trata de acordo com a CF, e ao analisar o tema, a mesma não faz diferenciação entre os entes ao lhes atribuir competências pois não leva em conta a realidade brasileira, por isso se trataria de federalismo simétrico.
Ex.: Todos os Estados segundo a CF elegem 3 senadores, não importa sua dimensão territorial ou tamanho populacional.
O Federalismo Brasileiro e de Terceiro grau União, Estados e Municípios.
Por fim o Federalismo é cooperativo. Maioria da Doutrina assim entende.
QUESTÃOZINHA GENÉRICA QUE O EXAMINADOR PODERIA CONSIDERAR COMO GAB. TANTO A ALTERNATIVA "a" QUANTO A ALTERNATIVA "d".
movimento centrípeto, em direção ao centro da metrópole.)
CENTRÍPETO >>>> DE FORA P/ >> DENTRO.
CENTRÍFUGO >>> DE DENTRO P/ >> FORA
QUESTÃO POLÊMICA E DOUTRINÁRIA
CLASSIFICAÇÃO ADOTADA PELA BANCA: - Simétrico - Centrífugo; - Quatro níveis - Cooperativo
Questão de carga doutrinária e que exigia bastante conhecimento aprofundado. Vejamos a doutrina:
Quanto à origem, um federalismo centrípeto no qual o Estado Federal se forma da periferia para o centro (mais uma vez o exemplo é o EUA), e um federalismo centrífugo, no qual o Estado Federal é criado do centro para a periferia (novamente temos como exemplo o Brasil);
“federalismo simétrico é caracterizado pelo equilíbrio ou homogeneidade) na repartição das competências aos entes federados, de modo que cada estadomembro mantenha, essencialmente, o mesmo relacionamento com a autoridade central, a divisão de poderes entre o governo central e o governo dos estado membros seja efetivada nos mesmos termos para cada estado-membro e o suporte das atividades do governo central seja igualmente repartido, sem privilégio a algum (ou a alguns) estados-membros” .
“federalismo assimétrico parte do pressuposto da existência de exacerbadas desigualdades regionais (sejam socioeconômicas, políticas, culturais, geográficas ou outras) entre os entes e busca reverter esse quadro com a realização de programas (ou mesmo de atribuições) direcionados a determinadas regiões que, por isso, são tratadas de forma diferente (de modo diferenciado)”
“ federalismo cooperativo ou de integração, nos moldes da Constituição de Weimar da Alemanha de 1919. Com isso, além de competências privativas e remanescentes entre os entes, temos, também, as competências concorrentes entre a União e os estados. Essas, previstas no art. 10 da Constituição, visam a que os entes (poder central e poderes estaduais) atuem em determinados temas de forma conjunta para a realização de objetivos comuns. Porém, apesar desse avanço, o rol de competências privativas da União foi alargado (ampliado) consideravelmente (tendência centralizadora). Um exemplo interessante envolveu o direito processual, que antes era de competência legislativa dos estados e passou nessa Constituição para a esfera da União”
(Curso de Direito Constitucional - 11ª edição - Bernardo Gonçalves Fernandes; p. 873 e 874)
Quanto ao equacionamento das desigualdades: o Brasil se enquadra como Federalismo Assimétrico (divergência de opinião com a banca), tendo em vista o desequilíbrio no tratamento dos entes (desigualdades regionais ou diferenças culturais) e os casos de assimetria na distribuição de receitas: vide, por exemplo, arts. 43; art. 151, I; art. 159, I, “c". Embora seja possível falar em uma mesma gama de atribuições (simetria nesse aspecto). No federalismo simétrico, a distribuição de competências e receitas é equânime entre os entes (exemplo: EUA). Atenção! Muitas bancas e doutrinadores entendem que O sistema federal adotado é simétrico, tendo em vista que isso informa que cada Estado mantenha o mesmo relacionamento para com a autoridade central (União Federal).
Quanto à origem (ou formação), o Brasil é uma federação centrífuga (deslocamento de poder do centro para a periferia). Resulta, pois, do desfazimento de um Estado unitário que pretende se tornar federado. Ocorre a descentralização do poder político. Atenção: quanto à atual concentração de poder, o Brasil é uma federação centrípeta!
Quanto às esferas integrantes da federação: o federalismo é de terceiro grau (atípico ou tridimensional). Pois, além das duas esferas já existentes (central – União e regional – Estados) existe uma terceira: local (instituída pelos Municípios). Observação: divergência com a banca! A banca parece considerar a existência do DF como um quarto nível!
O Federalismo brasileiro é, também, de integração, por existir uma preponderância do governo central em relação aos demais entes federativos.
Considero que a classificação correta seria a seguinte: assimétrico; centrífugo; de terceiro grau; de integração.
Gabarito do professor: questão passível de anulação por divergência na classificação.