A defesa pessoal é o conjunto de movimentos de defesa e ata...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010, Diretriz nº 2 e Anexo: “O uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.”; “Uso Diferenciado da Força: Seleção apropriada do nível do uso da força em resposta a uma ameaça real ou potencial visando limitar o recurso a meios que possam causar ferimentos ou mortes.”; “Princípio da Necessidade: Determinado nível de força só pode ser empregado quando níveis de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos.”; “Princípio da Moderação: O emprego da força por agentes de segurança pública deve sempre que possível, além de proporcional, ser moderado, visando sempre reduzir o emprego da força.” Como a questão cobra o princípio de atuação na defesa pessoal no campo da segurança pública, a consequência jurídica é priorizar contenção técnica e redução do uso da força, o que conduz à alternativa B.
- Quando a questão tratar de atuação defensiva em segurança pública, procure a lógica de necessidade, proporcionalidade e moderação, não a de eficiência agressiva.
- Elimine alternativas que tratem ataque antecipado ou força máxima como regra, porque a base normativa exige menor intensidade suficiente.
- Se a opção correta não repetir a norma literalmente, verifique se ela ao menos preserva o núcleo jurídico: reduzir o emprego da força e limitar meios mais lesivos.
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