A defesa pessoal é o conjunto de movimentos de defesa e ata...

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Q3794176 Conhecimentos Gerais
A defesa pessoal é o conjunto de movimentos de defesa e ataque, abstraídos de um ou mais estilos de artes marciais, que objetiva promover a defesa pessoal própria ou de terceiros. O princípio da atuação na defesa pessoal é:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010, Diretriz nº 2 e Anexo: “O uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.”; “Uso Diferenciado da Força: Seleção apropriada do nível do uso da força em resposta a uma ameaça real ou potencial visando limitar o recurso a meios que possam causar ferimentos ou mortes.”; “Princípio da Necessidade: Determinado nível de força só pode ser empregado quando níveis de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos.”; “Princípio da Moderação: O emprego da força por agentes de segurança pública deve sempre que possível, além de proporcional, ser moderado, visando sempre reduzir o emprego da força.” Como a questão cobra o princípio de atuação na defesa pessoal no campo da segurança pública, a consequência jurídica é priorizar contenção técnica e redução do uso da força, o que conduz à alternativa B.

Tema central: uso diferenciado da força
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque transforma ataque antecipado e neutralização prévia em princípio geral de atuação. Isso contraria a Portaria 4.226/2010, que exige necessidade, moderação e seleção apropriada do nível de força conforme a ameaça real ou potencial, com preferência por meios menos intensos. A norma não autoriza força antecipada como regra.
B
Certa
A alternativa B é a única compatível com o núcleo normativo aplicável: necessidade, moderação e uso diferenciado da força. A base normativa exige seleção do menor nível de força suficiente e redução do emprego da força sempre que possível. Por isso, embora a redação da alternativa não seja literal, ela converge com a diretriz de diminuir a força física e privilegiar atuação técnica, em vez de agressão intensificada ou força máxima.
C
Errada
Está errada porque sustenta espera passiva e ausência de preparação como princípio. A base indica inexistência de fundamento normativo para passividade absoluta. O regime jurídico aplicável trata de resposta necessária, proporcional e moderada, não de inação automática.
D
Errada
Está errada porque associa o princípio à preparação para uso de força máxima. Isso colide diretamente com os princípios da necessidade e da moderação e com a definição de uso diferenciado da força, que impõem limitação do recurso a meios mais lesivos e redução do emprego da força sempre que possível.
Pegadinha da questão
A banca usou linguagem de defesa pessoal, mas o gabarito só se sustenta juridicamente pela lógica normativa do uso diferenciado da força na segurança pública. A alternativa B não é texto legal literal; ela apenas se aproxima da ideia normativa de redução do uso da força.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de atuação defensiva em segurança pública, procure a lógica de necessidade, proporcionalidade e moderação, não a de eficiência agressiva.
  • Elimine alternativas que tratem ataque antecipado ou força máxima como regra, porque a base normativa exige menor intensidade suficiente.
  • Se a opção correta não repetir a norma literalmente, verifique se ela ao menos preserva o núcleo jurídico: reduzir o emprego da força e limitar meios mais lesivos.

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