A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo admini...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Ibama, Portaria que estabelece o Procedimento Operacional Padrão nº 1/2021 (Estrutura para Termo de Referência para elaboração de EIA/RIMA no âmbito do licenciamento ambiental federal), Anexo I: "Identificar as medidas para evitar, minimizar e/ou remediar, sempre nesta ordem de prioridade, conforme a hierarquia da mitigação e a efetividade da medida, para todos os impactos negativos significativos, de modo a torná-los aceitáveis. Propor medidas compensatórias para os impactos negativos remanescentes (aqueles em que não é possível a aplicação de medidas para evitar, minimizar e/ou remediar de modo a tornar sua importância aceitável)." Como a questão cobra a hierarquia de mitigação no licenciamento federal, a alternativa correta é a que observa essa ordem e reserva a compensação apenas aos impactos remanescentes.
- Em licenciamento federal, memorize a ordem decisiva da hierarquia de mitigação: evitar, minimizar, remediar; compensar só no que restar.
- Se a alternativa tratar compensação como substituta imediata das medidas preventivas ou mitigatórias, ela contraria a base normativa.
- No EIA/RIMA federal, verifique se a alternativa considera propriedades cumulativas e sinérgicas dos impactos; excluir essa análise é erro.
- Desconfie de enunciados que autorizem intervenção ambiental antes da aprovação do estudo ou da licença pertinente, porque isso rompe a lógica preventiva da AIA.
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