Tema central: Preenchimento da Declaração de Óbito (DO) com base na cadeia causal. Deve-se identificar a causa básica (a doença/condição que iniciou os eventos que levaram à morte), registrar a causa imediata (evento final) e as intermediárias, quando houver.

Gabarito: C

Justificativa: No caso, o AVC isquêmico desencadeou disfagia/aspiração → pneumonia por aspiração → sepse → choque séptico (evento final). Logo, o AVC é a causa básica, e pneumonia/sepse compõem a sequência em Parte I da DO. Exemplo de preenchimento (Parte I): a) choque séptico (horas/dias) → b) sepse (dias) → c) pneumonia por aspiração (dias) → d) AVC isquêmico (semanas). Essa ordem segue as Regras de Seleção da Causa Básica (OMS/CID-10/11) e o Manual de Declaração de Óbito – MS, 2023.

Análise das alternativas:

A) “Insuficiência respiratória” como causa básica está incorreto. Trata-se de mecanismo terminal, não de doença/condição etiológica. O Manual do MS orienta evitar termos como “parada cardiorrespiratória”/“insuficiência respiratória” como causas básicas.

B) Pneumonia bacteriana como causa básica está incompleta. Quando a pneumonia decorre de aspiração secundária a outra condição (aqui, AVC), a causa básica é o evento que iniciou a cadeia (AVC), e a pneumonia é intermediária.

C) Correta. O AVC iniciou a sequência que culminou em pneumonia → sepse → choque séptico. Deve-se registrar a cadeia em ordem temporal/causal, conforme OMS e MS.

D) Omitir o AVC é vedado. A DO deve refletir toda a sequência causal conhecida. Omitir a causa básica distorce os dados epidemiológicos e contraria o Manual do MS (2023).

E) Considerar apenas o evento final (choque séptico) contraria as regras de preenchimento. A Parte I exige a sequência causal; a Parte II comporta outras condições contribuintes, se houver.

Estratégia de prova: 1) Identifique o evento final (choque séptico). 2) Reconstrua a cadeia causal do mais recente ao mais antigo. 3) Se houver aspiração/disfagia pós-AVC, pense em pneumonia por aspiração como intermediária e AVC como causa básica. 4) Evite “mecanismos de morte” como causa básica.

Referências essenciais: Manual de Declaração de Óbito – Ministério da Saúde, 2023; OMS/CID-10/11 – Regras de seleção da causa básica; UpToDate: “Medical certification of death”.

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