Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), enfocando sua organização e princípios de atendimento.

Resumo teórico: A LDB estabelece em seu artigo 37 que a EJA é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. Além disso, exige que essa modalidade seja adaptada às características, condições de vida e de trabalho desse público, promovendo inclusão e respeito às diferenças.

Fontes relevantes: Lei nº 9.394/1996 (LDB), especialmente artigos 37 e 38.

Justificativa da alternativa correta (C):

A EJA, conforme a LDB, deve ser organizada considerando as necessidades específicas do público: horários flexíveis, metodologias diferenciadas, conteúdos contextualizados à realidade dos alunos, entre outros. Essa personalização é fundamental para garantir o acesso, permanência e sucesso dos estudantes.

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta. A EJA não é apenas para quem nunca teve acesso à escola, mas também para quem não concluiu na idade certa, incluindo situações de abandono ou interrupção.

B – Incorreta. A LDB não restringe a oferta da EJA ao período noturno. Ela pode ser ofertada em qualquer turno, conforme as necessidades do público atendido.

D – Incorreta. A LDB prevê sim a aceleração de estudos para jovens e adultos, permitindo que recuperem o tempo perdido e avancem conforme seu desempenho.

Estratégias de interpretação: Observe palavras como “apenas”, “não permite”, “deve ser oferecida apenas”, que costumam indicar restrições não previstas na lei e são pegadinhas. A alternativa correta costuma apresentar uma compreensão mais ampla e inclusiva, conforme a LDB orienta.

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