As manchetes jornalísticas a seguir refletem um retrato soc...
“O Brasil pode enfrentar um ‘apagão de professores’ em 2040, de acordo com uma pesquisa. O desinteresse dos jovens pelas carreiras de licenciatura, o envelhecimento do corpo docente e o abandono da profissão contribuem para que, em menos de duas décadas, faltem 235 mil professores na educação básica”.
(Fonte: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/09/29/brasil-podeenfrentar-apagao-de-professores-em-2040-diz-pesquisa.ghtml).
“A falta de mão de obra qualificada está piorando no Brasil, e o país é o nono com mais falta de mão de obra qualificada em 2022, dentre 40 países e territórios. No Brasil, 81% dos empregadores disseram enfrentar dificuldade para encontrar trabalhadores com a qualificação necessária”.
(Fonte: https://economia.uol.com.br/empregos-ecarreiras/noticias/redacao/2022/06/20/falta-mao-de-obraqualificada-brasil-manpowergroup.htm).
A formação de professores é um aspecto importante da educação e o incentivo é crucial para que não aconteça o que se prevê nessas reportagens. A respeito disso, a LDB:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
1. Tema central da questão
A questão aborda a formação e valorização dos professores no Brasil, especialmente segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/1996). Esse é um tema muito cobrado em concursos porque trata das exigências legais para o exercício do magistério e das estratégias para estimular a carreira docente, fundamentais para garantir qualidade na educação básica.
2. Base teórica e legal
A LDB determina, nos artigos 61 a 67, que a formação dos docentes deve ser, prioritariamente, em nível superior, em curso de licenciatura plena. Além disso, a valorização do magistério é prevista por meio de Piso Salarial Profissional Nacional e Planos de Carreira para o magistério público. Isso é reforçado pelo artigo 206, inciso V, da Constituição Federal e pela Lei 11.738/08 (Piso Salarial).
3. Justificativa da alternativa correta (B)
A alternativa B está correta porque resume fielmente o texto da LDB: exige formação de professores em nível superior (licenciatura plena) e destaca mecanismos de valorização como Piso Salarial Nacional e Plano de Carreira. Esses instrumentos visam melhorar as condições e a atratividade da carreira docente.
4. Análise das alternativas incorretas
- A: Errada. A LDB menciona sim, e de forma detalhada, a formação e valorização do professor.
- C: Errada. Formação em nível médio (Curso Normal) só é permitida, excepcionalmente, para a educação infantil e anos iniciais do fundamental. A exigência geral é nível superior.
- D: Errada. Não existe previsão legal para formação de professores em nível técnico com o objetivo de abreviar a entrada na carreira. Isso seria contrário à valorização preconizada na LDB.
5. Estratégias para interpretar questões desse tipo
Procure sempre identificar palavras-chave como "nível superior", "licenciatura plena", "Piso Salarial" e "Plano de Carreira". Fique atento a alternativas genéricas ou que contradigam leis conhecidas. Desconfie de opções que usem termos como "não menciona" ou "somente em nível médio/técnico", pois são geralmente pegadinhas.
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