Para resolver a questão proposta, precisamos entender o conceito de fretamento contínuo no transporte rodoviário de passageiros.

O fretamento contínuo refere-se a um serviço de transporte contratado por um grupo específico de passageiros, geralmente para atender a necessidades regulares e permanentes, como o transporte de funcionários de uma empresa ou estudantes. Este serviço é exclusivo para os contratantes e não é aberto ao público em geral, diferentemente do transporte coletivo regular.

Características do Fretamento Contínuo:

• Não é aberto ao público em geral: Somente passageiros específicos, previamente determinados pelo contratante, podem utilizar o serviço.
• Não possui natureza regular e permanente: Ainda que possa ser contratado por períodos prolongados, o serviço é baseado em um contrato específico e não opera de maneira regular como o transporte público.
• Não possui itinerário fixo: O itinerário é definido de acordo com as necessidades do contratante e pode ser alterado conforme combinado entre as partes.

Com base nessas características, a afirmação na questão está incorreta ao definir o fretamento contínuo como um serviço aberto ao público em geral e com natureza regular e permanente. Portanto, a alternativa "E - errado" é a correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Em pesquisa, encontrei essa definição para fretamento contínuo:

É o serviço de transporte de passageiros prestado por pessoa jurídica, mediante contrato por escrito, para um determinado número de viagens. Os passageiros dessa modalidade devem possuir vínculo específico com a contratante.

Geralmente utilizado por empresas para transporte de seus funcionários ou escolas, e agremiações para transporte de alunos.

Está ERRADO, sendo a lei é exclusivo para empresas que podem realizar um contrato até 12 meses.

https://portal.antt.gov.br/ar/resultado/-/asset_publisher/m2By5inRuGGs/content/id/2279054

O fretamento contínuo é regido pela Resolução da ANTT nº 4.777, de 06 de julho de 2015 e constitui-se por viagens em circuito fechado, as quais não implicam o estabelecimento de serviços regulares. Além disso, a característica de fretamento exclui emissão e comercialização de passagens, bem como, embarque e desembarque durante o percurso ou itinerário.